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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBERTA SILVA DE SOUZA LIMACPF

DENISE MARIA DA SILVACPF

DP JUNTO AOS XXIII E XXVII JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DA CAPITAL ( 1111 )

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

FABIANO DE OLIVEIRA SIMPLICIO PISCINAS BG LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Reu

DENISE MARIA DA SILVA

ROBERTA SILVA DE SOUZA LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

R$ 29.209,95

Autor

CARLOS ALBERTO DE AGUIAR SANTOSCPF

Reu

FABIANO DE OLIVEIRA SIMPLICIO PISCINAS BG LTDACNPJ

Outros

ERICA DOS SANTOS PIMENTEL DE MELLO DE REZENDE· OAB RJ 230474· CPF 069.***.***-60

ISABELA GOMES DA SILVA· OAB RJ 234517· CPF 133.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBSON DE OLIVEIRA PERPETUOCPF

Reu

FABIANO DE OLIVEIRA SIMPLICIO PISCINAS BG LTDACNPJ

Outros

ALDERITO ASSIS DE LIMA· OAB RJ 196593· CPF 112.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ADRIELLE DIAS LACERDACPF

Reu

FABIANO DE OLIVEIRA SIMPLICIO PISCINAS BG LTDACNPJ

Outros

CRISTAL ANDREIA SIQUEIRA CAMPBELL· OAB RJ 231854· CPF 162.***.***-27

KAIACK REINALDO SANTOS TUNIS· OAB RJ 241365· CPF 128.***.***-47

Último movimento: Conclusos ao Juiz (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 33.000,00

Autor

STEPHANIE VIEIRA DE SOUZACPF

VINICIUS LEMOS BRAGACPF

Reu

FABIANO DE OLIVEIRA SIMPLICIO PISCINAS BG LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB RJ 211216· CPF 119.***.***-22

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOACIR FERREIRA DANTASCPF

Reu

FABIANO DE OLIVEIRA SIMPLICIO PISCINAS BG LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA· OAB RJ 88646· CPF 606.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 23.500,00

Autor

JEOVAN BORGES SANTOSCPF

Reu

FABIANO DE OLIVEIRA SIMPLICIO PISCINAS BG LTDACNPJ

RAFAEL PEREIRA DIAS VERONEZES

Advogados

Autor:

CLEITON LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA· OAB RJ 174373· CPF 008.***.***-30

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 224031· CPF 137.***.***-43

Último movimento: Outras Decisões (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

27/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIANO PACIELLO DE CARVALHOCPF

SIMONE VALLE DE SOUZA PACIELLO DE CARVALHO

Reu

FABIANO DE OLIVEIRA SIMPLICIO PISCINAS BG LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIS DA SILVA SALES· OAB RJ 178549· CPF 984.***.***-91

Reu:

PATRICIA MARIS DA SILVA SALES· OAB RJ 178549· CPF 984.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Difusão de doença ou pragaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROBENILSON SANTOS ALENCARCPF

MIKAELLY MORAES DA SILVACPF

LARISSA GOMES FARIACPF

KAYRO LIMA AGUIARCPF

JOSIEL ALMEIDA DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ANDRE LUIZ BARROS RODRIGUESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (31/10/2025)

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