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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

R$ 94.681,24

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PORTO LAZER COMERCIO DE PISCINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Autor:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592

Autor:

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB:CE7216) Executado: Porto Lazer Comercio De Piscinas Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM JUIZ AFRÂNIO DE ANDRADE FILHO COMARCA DE EUNÁPOLIS 1ª Vara de Feito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0500291-60.2015.8.05.0079 Execuç... (03/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 29.167,89

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PORTO LAZER COMERCIO DE PISCINAS LTDA - MECNPJ

DIEGO CURVELO REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

KARINA GOES DE MOURA SILVA· OAB BA 47159· CPF 026.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Executado: Porto Lazer Comercio De Piscinas Ltda - Me Executado: Diego Curvelo Reboucas Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500890-28.2017.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSU... (28/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 27.427,43

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PORTO LAZER COMERCIO DE PISCINAS LTDA - MECNPJ

DIEGO CURVELO REBOUCASCPF

Outros

JULIANA GONCALVES MORAIS· OAB BA 45283· CPF 017.***.***-51

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SAVERIO & PORTILHO COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Reu

SARTORI COMERCIO DE PISCINA LTDA (OASIS PISCINAS)CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR MARCUSSI BARBOSA· OAB SP 454865· CPF 466.***.***-30

Reu:

LUIZ GUILHERME HERNANDEZ FERNANDES· OAB SP 387054· CPF 351.***.***-64

Outros

GUILHERME HENRIQUE DA SILVA QUEIROZ· OAB SP 454115· CPF 393.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAVERIO & PORTILHO COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Reu

SARTORI COMERCIO DE PISCINA LTDA (OASIS PISCINAS)CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR MARCUSSI BARBOSA· OAB SP 454865· CPF 466.***.***-30

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DA SILVA QUEIROZ· OAB SP 454115· CPF 393.***.***-30

Reu:

LUIZ GUILHERME HERNANDEZ FERNANDES· OAB SP 387054· CPF 351.***.***-64

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (16/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SARTORI COMERCIO DE PISCINA LTDA (OASIS PISCINAS)CNPJ

Reu

SAVERIO & PORTILHO COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME HERNANDEZ FERNANDES· OAB SP 387054· CPF 351.***.***-64

Reu:

JOÃO VICTOR MARCUSSI BARBOSA· OAB SP 454865· CPF 466.***.***-30

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (16/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SAVERIO & PORTILHO COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Reu

SARTORI COMERCIO DE PISCINA LTDA (OASIS PISCINAS)CNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/08/2025)

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