PITICO SANDWICHES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 15.681,88

Autor

BERNARDO BARBOSA BRAGA DE OLIVEIRACPF

Reu

PITICO SANDWICHES EIRELI - MECNPJ

Outros

LUCAS ROSA DOHMEN· OAB SP 384878· CPF 409.***.***-92

HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI· OAB SP 184991· CPF 270.***.***-76

ALEXANDRE FELIPE MATTA DE SOUZA· OAB SP 433092· CPF 406.***.***-08

PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS· OAB SP 196344· CPF 273.***.***-19

Último movimento: Conclusos para despacho (10/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 15.681,88

Autor

PITICO SANDWICHES EIRELI - MECNPJ

Reu

BERNARDO BARBOSA BRAGA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS· OAB SP 196344· CPF 273.***.***-19

Autor:

HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI· OAB SP 184991· CPF 270.***.***-76

Reu:

ALEXANDRE FELIPE MATTA DE SOUZA· OAB SP 433092· CPF 406.***.***-08

Reu:

LUCAS ROSA DOHMEN· OAB SP 384878· CPF 409.***.***-92

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (12/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BERNARDO BARBOSA BRAGA DE OLIVEIRACPF

Reu

PITICO SANDWICHES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ROSA DOHMEN· OAB SP 384878· CPF 409.***.***-92

Autor:

BRUNO RICARDO ABRAHAO SANTOS· OAB SP 394618· CPF 388.***.***-11

Reu:

THIAGO MENDES LADEIRA· OAB SP 154633· CPF 269.***.***-84

Reu:

LUIZ HENRIQUE BRITO PRESCENDO· OAB SP 242377· CPF 304.***.***-44

Reu:

DANIEL QUADROS PAES DE BARROS· OAB SP 132749· CPF 139.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PITICO SANDWICHES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MENDES LADEIRA· OAB SP 154633· CPF 269.***.***-84

Autor:

LUIZ HENRIQUE BRITO PRESCENDO· OAB SP 242377· CPF 304.***.***-44

Autor:

DANIEL QUADROS PAES DE BARROS· OAB SP 132749· CPF 139.***.***-67

Último movimento: Realizado Cancelamento do Processo (02/02/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BERNARDO BARBOSA BRAGA DE OLIVEIRACPF

Reu

PITICO SANDWICHES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ROSA DOHMEN· OAB SP 384878· CPF 409.***.***-92

Autor:

BRUNO RICARDO ABRAHAO SANTOS· OAB SP 394618· CPF 388.***.***-11

Reu:

THIAGO MENDES LADEIRA· OAB SP 154633· CPF 269.***.***-84

Reu:

LUIZ HENRIQUE BRITO PRESCENDO· OAB SP 242377· CPF 304.***.***-44

Reu:

DANIEL QUADROS PAES DE BARROS· OAB SP 132749· CPF 139.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 15.681,88

Autor

PITICO SANDWICHES EIRELI - MECNPJ

Reu

BERNARDO BARBOSA BRAGA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MENDES LADEIRA· OAB SP 154633· CPF 269.***.***-84

Autor:

LUIZ HENRIQUE BRITO PRESCENDO· OAB SP 242377· CPF 304.***.***-44

Autor:

DANIEL QUADROS PAES DE BARROS· OAB SP 132749· CPF 139.***.***-67

Reu:

BRUNO RICARDO ABRAHAO SANTOS· OAB SP 394618· CPF 388.***.***-11

Reu:

LUCAS ROSA DOHMEN· OAB SP 384878· CPF 409.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/06/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WEBETON FERREIRA TRINDADECPF

WEDESON FERREIRA TRINDADECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

WEBETON FERREIRA TRINDADECPF

WEDESON FERREIRA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (23/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALAN DE JESUS SANTOS, LUAN CE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0043218-85.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [H... (23/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALAN DE JESUS SANTOSCPF

LUAN CESAR DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de VALDILENI PAULINA DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALAN DE JESUS SANTOS

LUAN CESAR DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0043218-85.2021.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALAN DE JESUS SANTOS, LUAN CESAR DOS SANTOS SILVA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) DESIGNO O DIA 24 DE MARÇO DE 2026, ÀS 8h, pa... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALAN DE JESUS SANTOS

LUAN CESAR DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0043218-85.2021.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALAN DE JESUS SANTOS, LUAN CESAR DOS SANTOS SILVA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) DESIGNO O DIA 24 DE MARÇO DE 2026, ÀS 8h, pa... (23/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERIVELTON DARLON MODESTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

SAMUEL ALEXANDRE FARIA· OAB MG 146526

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (29/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (18/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO CASTROCPF

EDUARDO HENRIQUE GOMES DOS SANTOSCPF

NIVEA MARIA GOMES DA SILVACPF

NUBIA RAFAELA NUNES DE ALMEIDACPF

GIVANILDO PEREIRA DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RAFAEL GOMES NETO· OAB MT 16341· CPF 009.***.***-02

Autor:

MARCO ANTONIO SOPHIA DORADO· OAB MT 20343· CPF 007.***.***-03

Autor:

JAYME EBURNEO QUEIROZ· OAB MT 16469· CPF 011.***.***-33

Autor:

JAIRO CEZAR DA SILVA· OAB MT 16249· CPF 932.***.***-49

Autor:

ABDIEL VIRGINO MATHIAS DE SOUZA· OAB MT 16241· CPF 024.***.***-51

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Outros documentos (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CLEUDIMAR SIRQUEIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (09/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ROGERIO DE SOUZA MARASSICPF

Advogados

Reu:

CEZAR ARTUR FELBERG· OAB RO 3841· CPF 729.***.***-72

Reu:

JOANE MAGNO DE SOUZA SANTOS· OAB RO 3523· CPF 667.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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