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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/04/2004

Distribuição

15/04/2004

Valor

R$ 32.683,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PITTA & SANTOS LTDA - MECNPJ

CARLOS ALBERTO PITTACPF

Outros

MURILLO MACEDO LOBO· OAB GO 14615· CPF 437.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59. (09/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2006

Distribuição

11/05/2006

Valor

R$ 22.538,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO PITTACPF

PITTA & SANTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2005

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 127.569,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO PITTACPF

PITTA & SANTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Desarquivado (08/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/04/2007

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 90.347,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO PITTACPF

PITTA & SANTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 435.721,26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 435.721,26

Autor

FRANCISCO ANTONIO ABREU PITTA PINHEIRO TORRESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

BRENA CAMARA NASCIMENTO PIMENTEL ALCANTARA· OAB CE 44596· CPF 048.***.***-57

Autor:

WEYDSON CASTRO SILVA· OAB CE 22470· CPF 010.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENA CAMARA NASCIMENTO PIMENTELCPF

WEYDSON CASTRO SILVACPF

Advogados

Autor:

BRENA CAMARA NASCIMENTO PIMENTEL· OAB CE 44596· CPF 048.***.***-57

Autor:

WEYDSON CASTRO SILVA· OAB CE 22470· CPF 010.***.***-92

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENA CAMARA NASCIMENTO PIMENTELCPF

WEYDSON CASTRO SILVACPF

Advogados

Autor:

BRENA CAMARA NASCIMENTO PIMENTEL· OAB CE 44596· CPF 048.***.***-57

Autor:

WEYDSON CASTRO SILVA· OAB CE 22470· CPF 010.***.***-92

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/03/2026)

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