Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/04/2001

Distribuição

10/04/2001

Valor

R$ 154.906,83

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

PIUI BRINQUEDOS LTDACPF

Advogados

Reu:

RENATO LUDMER GUEDES ALCOFORADO· OAB PE 21157· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/05/2002

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

BRINQUEDOS RISSI LTDACNPJ

BRINQUEDOS RISSI LTDA - MASSA FALIDA

OSMAR RIBEIRO DE SIQUEIRACPF

ODAIR RIBEIRO DE SIQUEIRACPF

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 82/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal