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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TUTOIACNPJ

Reu

PIX PROVEDOR DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEONARDO SILVA NETO· OAB PI 5387· CPF 273.***.***-34

Reu:

ALCIOMAR FONSECA NEVES NETO· OAB PI 8935· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

MensalidadesCobrançaCursos Extracurriculares+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TUTOIACNPJ

Reu

PIX PROVEDOR DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEONARDO SILVA NETO· OAB PI 5387· CPF 273.***.***-34

Reu:

ALCIOMAR FONSECA NEVES NETO· OAB PI 8935· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/11/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/12/2023

Distribuição

23/12/2023

Valor

R$ 35.508,55

Autor

RAQUEL SOUZA COSTACPF

Reu

NORTE TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILLIPE CÂMARA BATISTA· OAB GO 31017

Reu:

CECÍLIA TRAPP CAMPANER· OAB GO 64319

Último movimento: Certidão Expedida (28/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Intervenção em Estado / MunicípioGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2020

Distribuição

12/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGS TELECOM LTDA - MECNPJ

APEX TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

COELHO TECNOLOGIA EIRELI - EPPCNPJ

CONECTA TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

E MAIER CAMPOS - MECNPJ

+ 28 outros

Reu

HELDER ZAHLUTH BARBALHO

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LAINA KRYSNA DIAS LINS· OAB PA 24121

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9986/10645/) (10/06/2024)

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