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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 32.936,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PIZZARIA E CHURRASCARIA BABY BURGUER LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (07/11/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

06/11/2012

Valor

R$ 32.936,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PIZZARIA E CHURRASCARIA BABY BURGUER LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 41.313,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PIZZARIA E CHURRASCARIA BABY BURGUER LTDA - MECNPJ

ELZA GOMES MOREIRACPF

Advogados

Reu:

MARCIO ANTONIO DRUMOND· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ELZA GOMES MOREIRA

Advogados

Reu:

JOAO RAFAEL DE AGUIAR COLI· OAB MG 40485

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0020260-57.2015.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PIZZARIA E CHURRASCARIA BABY BURGUER LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO ANTONIO DRUMOND... (17/05/2023)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/07/2011

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 32.369,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PIZZARIA E CHURRASCARIA BABY BURGUER LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (14/01/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/07/2011

Distribuição

12/07/2011

Valor

R$ 32.369,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PIZZARIA E CHURRASCARIA BABY BURGUER LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TERESA MORAES DUARTECPF

Reu

SENIRE FELES DOS SANTOSCPF

SELSO HERMESCPF

SORVETES BABU LTDA - MECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SUELEN DE SOUZA TESSARI· OAB MT 22150· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (20/01/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

R$ 13.167,00

Autor

SORVETES BABU LTDA - MECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

SELSO HERMESCPF

SENIRE FELES DOS SANTOSCPF

Reu

TERESA MORAES DUARTECPF

Advogados

Reu:

SUELEN DE SOUZA TESSARI· OAB MT 22150· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/04/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2002

Distribuição

11/09/2002

Valor

R$ 9.181,54

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

SELSO HERMESCPF

SORVETES BABU LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Reu:

ORLANDIR DA ROLD· OAB MT 7184· CPF 395.***.***-68

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (13/05/2026)

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