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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDEOMIRO ROQUE DE MELO MACHADOCPF

MARI ELIANE MEIRELLES GARCIACPF

Reu

EDSON BATISTA FELTESCPF

JOAO ALTAIR DOS SANTOS FERREIRACPF

LUIS AUGUSTO ECKERT

RJG CONSTRUTORA LTDACNPJ

VILMAR ANTONIO DRESCHCPF

Advogados

Autor:

EVERTON COSTA DOS SANTOS MELO· OAB RS 112888· CPF 031.***.***-48

Reu:

EVERTON COSTA DOS SANTOS MELO· OAB RS 112888· CPF 031.***.***-48

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 2.809,95

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIASCNPJ

Reu

RJG CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (06/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 2.809,95

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIASCNPJ

Reu

RJG CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA RODRIGUES ALVES· OAB GO 29316· CPF 923.***.***-00

Autor:

MARIA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS· OAB GO 18082· CPF 589.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 19.781,68

Autor

JEFFERSON ROBERTO DA SILVACPF

LAIS DE OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

RJG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Outros

CARLOS ALBERTO SOARES· OAB SP 294998· CPF 169.***.***-79

FLAVIANE BATISTA BARBOSA· OAB SP 295184· CPF 308.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 115.094,40

Autor

RJG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

DOUGLAS ROSA GIMENEZCPF

DEISE PEDRO GIMENEZCPF

Advogados

Autor:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA· OAB SP 295184· CPF 308.***.***-14

Reu:

ALEX MORENO ROMEIRO· OAB SP 368513· CPF 122.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 73.500,00

Autor

RJG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ROBSON ANDRE PAIVA DE OLIVEIRACPF

ELAINE CRISTINA VIEIRA DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA· OAB SP 295184· CPF 308.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/03/2026)

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