PL PARTIDOLIBERAL — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALRecurso Especial

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CRISTOFER DE JESUS RODRIGUESCPF

GUILHERME NERIS NOGUEIRACPF

Reu

WANDO VIANA DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVACPF

REGINALDO DUARTE AMARALCPF

RAITON CLEBER CHAVES DIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALAN DE CARVALHO SILVA· OAB GO 56578· CPF 003.***.***-61

Autor:

DANIELE FABIOLA OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 33966· CPF 516.***.***-00

Reu:

FLAVIA DA CONCEICAO SILVA· OAB GO 56903· CPF 009.***.***-58

Reu:

SILVANIA SHIRLES LOPES ROCHA· CPF 756.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME NERIS NOGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DANIELE FABIOLA OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 33966· CPF 516.***.***-00

Autor:

ALAN DE CARVALHO SILVA· OAB GO 56578· CPF 003.***.***-61

Reu:

DANIELE FABIOLA OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 33966· CPF 516.***.***-00

Reu:

ALAN DE CARVALHO SILVA· OAB GO 56578· CPF 003.***.***-61

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA· OAB DF 54435· CPF 425.***.***-00

Reu:

FLAVIA DA CONCEICAO SILVA· OAB GO 56903· CPF 009.***.***-58

Reu:

SILVANIA SHIRLES LOPES ROCHA· OAB GO 56910· CPF 756.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em diligência) (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Receptação QualificadaRecurso Especial

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME NERIS NOGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DANIELE FABIOLA OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 33966· CPF 516.***.***-00

Autor:

ALAN DE CARVALHO SILVA· OAB GO 56578· CPF 003.***.***-61

Reu:

DANIELE FABIOLA OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 33966· CPF 516.***.***-00

Reu:

ALAN DE CARVALHO SILVA· OAB GO 56578· CPF 003.***.***-61

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA· OAB DF 54435· CPF 425.***.***-00

Reu:

FLAVIA DA CONCEICAO SILVA· OAB GO 56903· CPF 009.***.***-58

Reu:

SILVANIA SHIRLES LOPES ROCHA· OAB GO 56910· CPF 756.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

PAULO EDUARDO DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DANIELLA DE SOUZA RIBEIRO· OAB DF 70868· CPF 054.***.***-13

Autor:

MICHELLE CANDIDO MARTINS· OAB DF 71831· CPF 011.***.***-62

Autor:

BRUNA KELLY RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 74630· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

VICTOR HENRIQUE CORREA DA SILVACPF

SABRINA FERREIRA DOS SANTOSCPF

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

INNISMAILEY HAROLDO DE SOUZA SILVACPF

GUSTAVO ARAGÃO GONÇALVES DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

TULIO MARCOS DE ARAUJO MOREIRA· OAB MG 113873· CPF 054.***.***-35

Reu:

GUILHERME DA SILVA LOPES CARVALHO· OAB MG 131520· CPF 047.***.***-03

Reu:

THALIS FERNANDES DAS MERCES BATISTA· OAB MG 208384· CPF 122.***.***-98

Reu:

MARIA REGINA FERNANDES DE FREITAS· CPF 156.***.***-40

Reu:

FABRICIO DE LIMA AVILA· OAB MG 139816· CPF 067.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (16/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GABRIEL LUIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WANDERCI BARBOSA FERNANDES ROSA

Último movimento: Remetidos os autos (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GABRIEL LUIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WANDERCI BARBOSA FERNANDES ROSA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GABRIEL LUIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WANDERCI BARBOSA FERNANDES ROSA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

INNISMAILEY HAROLDO DE SOUZA SILVACPF

SABRINA FERREIRA DOS SANTOSCPF

ADEMIR FERREIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

GUSTAVO ARAGÃO GONÇALVES DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

VICTOR HENRIQUE CORREA DA SILVACPF

CARLOS DE PABLO ALVES RODRIGUESCPF

ADEMIR FERREIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

SABRINA FERREIRA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA REGINA FERNANDES DE FREITAS

Autor:

TULIO MARCOS DE ARAUJO MOREIRA

Autor:

GUILHERME DA SILVA LOPES CARVALHO

Autor:

ANTONIO ERILAN GONCALVES LEITE

Autor:

JESIO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR· OAB MG 179787

+ outros advogados do autor

Reu:

TULIO MARCOS DE ARAUJO MOREIRA

Reu:

ADRIENNY ARAUJO ALVES

Reu:

ANTONIO ERILAN GONCALVES LEITE

Reu:

GUILHERME DA SILVA LOPES CARVALHO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DA CRUZCPF

PL VAREJO LTDA.CNPJ

TALENT CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DA CRUZCPF

PL VAREJO LTDA.CNPJ

TALENT CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ANTONIO HENKE NEIVA DE LIMA FILHO· OAB PR 23378

Reu:

BRUNO ROCHA DE FARIAS· OAB MG 90774

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS· OAB MG 90595

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (18/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DA CRUZCPF

PL VAREJO LTDA.CNPJ

TALENT CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ANTONIO HENKE NEIVA DE LIMA FILHO· OAB PR 23378

Autor:

TIAGO GODOY ZANICOTTI· OAB PR 44170

Reu:

BRUNO ROCHA DE FARIAS· OAB MG 90774

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS· OAB MG 90595

Último movimento: Remetidos os autos (18/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DA CRUZCPF

PL VAREJO LTDA.CNPJ

TALENT CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ANTONIO HENKE NEIVA DE LIMA FILHO· OAB PR 23378

Autor:

TIAGO GODOY ZANICOTTI· OAB PR 44170

Reu:

BRUNO ROCHA DE FARIAS· OAB MG 90774

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS· OAB MG 90595

Reu:

HUDSON VICENTE COSTA BARBOSA

Último movimento: Remetidos os autos (18/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DA CRUZCPF

PL VAREJO LTDA.CNPJ

TALENT CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ANTONIO HENKE NEIVA DE LIMA FILHO· OAB PR 23378

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS· OAB MG 90595

Reu:

BRUNO ROCHA DE FARIAS· OAB MG 90774

Reu:

HUDSON VICENTE COSTA BARBOSA

Último movimento: Remetidos os autos (18/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR HABIB FELIPPE JABOUR DA 18 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

26/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ DA CRUZ JUNIOR

PL VAREJO LTDA.CNPJ

Reu

BRADESCO SA

Advogados

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS· OAB MG 90595· CPF 005.***.***-03

Autor:

BRUNO ROCHA DE FARIAS· OAB MG 90774· CPF 038.***.***-77

Autor:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811· CPF 081.***.***-18

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS· OAB MG 90595· CPF 005.***.***-03

Reu:

BRUNO ROCHA DE FARIAS· OAB MG 90774· CPF 038.***.***-77

Reu:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811· CPF 081.***.***-18

Último movimento: Trânsito em julgado (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Cédula de Crédito BancárioConflito de competência cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ DA CRUZ JUNIOR

PL VAREJO LTDA.CNPJ

Reu

BRADESCO SA

Advogados

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS· OAB MG 90595· CPF 005.***.***-03

Autor:

BRUNO ROCHA DE FARIAS· OAB MG 90774· CPF 038.***.***-77

Autor:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811· CPF 081.***.***-18

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS· OAB MG 90595· CPF 005.***.***-03

Reu:

BRUNO ROCHA DE FARIAS· OAB MG 90774· CPF 038.***.***-77

Reu:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811· CPF 081.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 Agravante(s) - JORGE LUIZ DA CRUZ JUNIOR; PL VAREJO LTDA.; Agravado(a)(s) - BRADESCO SA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa pub... (07/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

26/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ DA CRUZ JUNIOR

PL VAREJO LTDA.CNPJ

Reu

BRADESCO SA

Advogados

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS· OAB MG 90595· CPF 005.***.***-03

Autor:

BRUNO ROCHA DE FARIAS· OAB MG 90774· CPF 038.***.***-77

Autor:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811· CPF 081.***.***-18

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS· OAB MG 90595· CPF 005.***.***-03

Reu:

BRUNO ROCHA DE FARIAS· OAB MG 90774· CPF 038.***.***-77

Reu:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811· CPF 081.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 Agravante(s) - JORGE LUIZ DA CRUZ JUNIOR; PL VAREJO LTDA.; Agravado(a)(s) - BRADESCO SA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa pub... (07/07/2023)

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