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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 7.689,32

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

ELIMAR ANDRE TOCHETTOCPF

CONSTRUTORA OBRA EM OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Autor:

BRUNO CASSANELI· OAB RS 121316· CPF 032.***.***-57

Autor:

ALINE MARINA CASAGRANDE· OAB RS 066230· CPF 001.***.***-97

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (24/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 8.926,77

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

CONSTRUTORA OBRA EM OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MARISA MOCELLIN· OAB RS 057962· CPF 769.***.***-72

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 139.449,06

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

PLACE LUZ LTDACNPJ

RAQUEL MARCELINO LUZCPF

Advogados

Autor:

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 218605· CPF 124.***.***-90

Autor:

ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 1545· CPF 593.***.***-04

Autor:

TIAGO DUARTE PEDROSA· OAB RJ 156290· CPF 112.***.***-93

Reu:

ROBERTA DANIELLE TORRES BONIFACIO· OAB RJ 227680· CPF 045.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 28.521,75

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 28.521,75

Autor

PLACE LUZ LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BIANCA BRINKER FELTES· OAB RS 129935· CPF 039.***.***-92

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02 (09/06/2025)

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