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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 1.900,30

Autor

DISTRIBUIDORA BEBIDA ITUPORANGA LTDACNPJ

Reu

DOCE CAFE CONFEITARIA LTDACNPJ

Outros

KAMILA KORMANN· OAB SC 064140· CPF 089.***.***-01

DANIELA KORMANN· OAB SC 050335· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAFE E CONFEITARIA SUPERBAR LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA ECONOMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Outros

LUCIANA SANCHES COSSÃO· OAB RJ 147421· CPF 266.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAFE E CONFEITARIA SUPERBAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANA SANCHES COSSÃO (OAB RJ147421) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPE... (13/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAFE E CONFEITARIA SUPERBAR LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA SANCHES COSSÃO· OAB RJ 147421· CPF 266.***.***-50

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36 (22/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 87.817,65

Autor

CAFE E CONFEITARIA SUPERBAR LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RAFAEL FONSECA DE SOUZA AMARAL· OAB RJ 230174· CPF 118.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 87.817,65

Autor

CAFE E CONFEITARIA SUPERBAR LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FONSECA DE SOUZA AMARAL· OAB RJ 230174· CPF 118.***.***-98

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07 (26/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 18.818,97

Autor

CAFE E CONFEITARIA SUPERBAR LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUCIANA SANCHES COSSÃO· OAB RJ 147421· CPF 266.***.***-50

Autor:

RAFAEL FONSECA DE SOUZA AMARAL· OAB RJ 230174· CPF 118.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 18.818,97

Autor

CAFE E CONFEITARIA SUPERBAR LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA SANCHES COSSÃO· OAB RJ 147421· CPF 266.***.***-50

Autor:

RAFAEL FONSECA DE SOUZA AMARAL· OAB RJ 230174· CPF 118.***.***-98

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21 (06/12/2024)

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