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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 27.779,27

Autor

MARGARIDA LIMA DA SILVACPF

Reu

PLACIDO DONATO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ FERREIRA· OAB PE 14710· CPF 290.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 46.000,00

Autor

PLACIDO DONATO NETOCPF

Reu

EXPRESSO VERA CRUZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES· OAB PE 33383· CPF 030.***.***-99

Reu:

LUDIMAR MIRANDA DE ALMEIDA· OAB PE 32187· CPF 039.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 46.000,00

Autor

PLACIDO DONATO NETOCPF

Reu

EXPRESSO VERA CRUZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES· OAB PE 33383· CPF 030.***.***-99

Reu:

LUDIMAR MIRANDA DE ALMEIDA· OAB PE 32187· CPF 039.***.***-28

Último movimento: Recebidos os autos (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GUILHARDE MOURA LEITECPF

Reu

DONATO ALCINO SOUZA NETOCPF

DONATO NETO

Advogados

Autor:

DEBORHA MOURA LEITE· OAB BA 36692· CPF 033.***.***-76

Autor:

VINICIUS COSTA SILVA· OAB BA 15748· CPF 918.***.***-49

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS· OAB BA 24985· CPF 014.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GUILHARDE MOURA LEITECPF

Reu

DONATO ALCINO SOUZA NETOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/10/2024 (21/10/2024)

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