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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 32.449,37

Autor

PLACON - PLANEJAMENTO , CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

ARTHUR DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

EVA LUCIA DA CONCEICAO OLIVEIRACPF

JOSE RICARDO FRANCISCO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DANIELLA DO LAGO LUIZ· OAB RJ 93348· CPF 022.***.***-08

Reu:

DP JUNTO A 1. VARA CIVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ( 836 )

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (17/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ARTHUR DE OLIVEIRA RODRIGUES

PLACON PLANEJAMENTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTD

Último movimento: Documento (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

13/01/2015

Valor

R$ 42.426,67

Autor

PLACON - PLANEJAMENTO , CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

RONALDO MENDES CAVALCANTECPF

KARLA CRISTINA DA SILVA CAVALCANTICPF

CLEITON LUIZ PEREIRA DE SOUZACPF

LUCIANA CORREA AZEREDOCPF

Advogados

Autor:

DANIELLA DO LAGO LUIZ· OAB RJ 93348· CPF 022.***.***-08

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

PRISCILA NARCISO CARVALHO PESSANHA· OAB RJ 215053· CPF 121.***.***-20

FABEENE RAMOS MARTINS· OAB RJ 164129· CPF 103.***.***-74

ANA LUIZA BARBOSA MIRANDA· OAB RJ 137004

Último movimento: Redistribuição (10/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 18.524,00

Autor

PLACON - PLANEJAMENTO , CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

JOSE ROBSON DOMINGUES TAVARESCPF

Outros

WAGNER LYRA DA CONCEICAO· OAB RJ 155754· CPF 096.***.***-65

FABEENE RAMOS MARTINS· OAB RJ 164129· CPF 103.***.***-74

DANIELLA DO LAGO LUIZ· OAB RJ 93348· CPF 022.***.***-08

MARIA JOSÉ PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA· OAB RJ 164331· CPF 123.***.***-22

LAURA SEABRA PEÇANHA· OAB RJ 229288· CPF 136.***.***-70

Último movimento: Remessa (08/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLACON PLANEJAMENTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

Reu

JOSE ROBSON DOMINGUES TAVARES

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 35.367,86

Autor

PLACON - PLANEJAMENTO , CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

ELENICE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Outros

DANIELLA DO LAGO LUIZ· OAB RJ 93348· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 6.626,66

Autor

PLACON - PLANEJAMENTO , CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

SONIA MARIA DE SOUZA GOMES VALENTIMCPF

Advogados

Autor:

DANIELLA DO LAGO LUIZ· OAB RJ 93348· CPF 022.***.***-08

Reu:

ALESSANDRO MACHADO PALMEIRA· OAB RJ 161586· CPF 081.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LENI ANGELA CLEMENTECPF

Reu

PLACON - PLANEJAMENTO , CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Outros

MARIA JOSÉ PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA· OAB RJ 164331· CPF 123.***.***-22

FABEENE RAMOS MARTINS· OAB RJ 164129· CPF 103.***.***-74

DANIELLA DO LAGO LUIZ· OAB RJ 93348· CPF 022.***.***-08

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA À vista da concordância do réu, homologo, por sentença, a teor do parágrafo único do art. 200 do Código de Processo Civil, o pedido de desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos moldes do art. 485, VIII, do referido Diploma Legal./r/r/n/n Condeno a desistente ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2º), observada a gratui... (03/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2009

Distribuição

23/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PLACON OLANEJAMENTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

Outros

RICARDO AZEVEDO VIANNA· OAB RJ 107517· CPF 640.***.***-68

DANIELLA ARAUJO ROSA· OAB RJ 104304· CPF 068.***.***-78

DANIELLA DO LAGO LUIZ· OAB RJ 93348· CPF 022.***.***-08

MELHIM NAMEM CHALHUB· OAB RJ 3141· CPF 082.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (15/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Infração AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

23/09/2009

Distribuição

23/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MUNICIPIO DE NITEROICPF

PLACON OLANEJAMENTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

Advogados

Autor:

DANIELLA DO LAGO LUIZ· OAB RJ 93348· CPF 022.***.***-08

Autor:

RICARDO AZEVEDO VIANNA· OAB RJ 107517· CPF 640.***.***-68

Autor:

MELHIM NAMEM CHALHUB· OAB RJ 3141· CPF 082.***.***-20

Autor:

DANIELLA ARAUJO ROSA· OAB RJ 104304· CPF 068.***.***-78

Reu:

DANIELLA DO LAGO LUIZ· OAB RJ 93348· CPF 022.***.***-08

Reu:

RICARDO AZEVEDO VIANNA· OAB RJ 107517· CPF 640.***.***-68

Reu:

MELHIM NAMEM CHALHUB· OAB RJ 3141· CPF 082.***.***-20

Reu:

DANIELLA ARAUJO ROSA· OAB RJ 104304· CPF 068.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório (22/12/2025)

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