Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 53.355,02

Autor

PLANA CONSTRUCOES, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

ALBERI DE JESUS LOPES BARATACPF

Reu

CONSTRUTORA LJA LTDACPF

Outros

JULIA ROCHA DA CRUZ· OAB BA 36606· CPF 032.***.***-38

JESSICA SOARES DE CARVALHO· OAB PA 17879

Último movimento: Decorrido prazo de PLANA CONSTRUCOES, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 11/10/2023 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 21.990,12

Autor

PLANA CONSTRUCOES, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

SOLPAC COMPANY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVANILDO RODRIGUES DA GAMA JUNIOR· OAB PA 8525· CPF 460.***.***-49

Reu:

MAICON DA SILVA· OAB SP 414766· CPF 406.***.***-98

Reu:

MARCIRIO DA SILVA PEDROSO· OAB PA 2880· CPF 675.***.***-53

Reu:

ROBSON CARDOSO GUEDES· OAB SP 399223· CPF 316.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

18/11/2014

Valor

R$ 181.198,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 181.198,61

Autor

PLANA CONSTRUCOES, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IGARAPE-MIRICNPJ

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS GISELLE DE BARROS GONCALVES· OAB PA 16405· CPF 904.***.***-53

Autor:

JOSE MARIA COELHO DA PAZ FILHO· OAB PA 8976· CPF 175.***.***-59

Reu:

INGRID DAS NEVES MOREIRA· OAB PA 30050· CPF 022.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2013

Distribuição

18/02/2013

Valor

R$ 53.355,02

Autor

PLANA CONSTRUCOES, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSTRUTORA LJA LTDACPF

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA MEIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 17354· CPF 962.***.***-68

Reu:

JULIA ROCHA DA CRUZ· OAB BA 36606· CPF 032.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 1.517,08

Autor

CONDOMINIO TERRA FIORICNPJ

Reu

PLANA CONSTRUCOES, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Outros

THIAGO DE SOUZA PAMPLONA· OAB PA 13926· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/) (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LJA LTDACPF

Reu

PLANA CONSTRUCOES, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

TADEU ALVES SENA GOMES· OAB BA 23725· CPF 008.***.***-27

Reu:

VALERIA CRISTINA MEIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 17354· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Indisponibilidade de BensParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

05/02/2009

Distribuição

05/02/2009

Valor

R$ 41.492,65

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

SIGILOSO

Outros

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

FARLLEY GUTEMBERG PEREIRA FREIRE· OAB MG 85860

LUCIO BALIEIRO GOMES JUNIOR· OAB MG 163965

FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO· OAB MG 8809· CPF 000.***.***-49

LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DA CRUZ· OAB MG 51178

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 41.492,65

Autor

LUCIO BALIEIRO GOMESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO· OAB MG 8809· CPF 000.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 438608/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARTINS DOS SANTOSCPF

LUCIO BALIEIRO GOMESCPF

ALISSON DA COSTA RAMOSCPF

LUIZ BALIEIRO ROCHACPF

PLANAM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DA CRUZ

Autor:

FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO

Autor:

LUCIO BALIEIRO GOMES JUNIOR

Autor:

FARLLEY GUTEMBERG PEREIRA FREIRE

Autor:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (02/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ AIRES CIRINEU NETOCPF

LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOINCPF

LUIZ BALIEIRO ROCHACPF

ALISSON DA COSTA RAMOSCPF

LUCIO BALIEIRO GOMESCPF

+ 2 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Autor:

FARLLEY GUTEMBERG PEREIRA FREIRE· CPF 965.***.***-15

Autor:

LUCAS CHAVES WINTER· CPF 078.***.***-81

Autor:

LUCIO BALIEIRO GOMES JUNIOR· CPF 095.***.***-93

Autor:

FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO· OAB MG 8809· CPF 000.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

COREPRO COORDENACAO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE

Reu:

PATRICK SALGADO MARTINS· CPF 835.***.***-04

Reu:

EDUARDO MORATO FONSECA· CPF 419.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Indisponibilidade de BensParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

05/02/2009

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 41.492,65

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

SIGILOSO

Advogados

Autor:

COREPRO COORDENACAO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCL03S para MGMCLCIV01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (09/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal