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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2011

Distribuição

10/08/2011

Valor

R$ 61.788,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESCOLA MANTENEDORA PLANALTO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 87.816,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESCOLA MANTENEDORA PLANALTO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (13/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2010

Distribuição

09/04/2010

Valor

R$ 8.472,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESCOLA MANTENEDORA PLANALTO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (04/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2011

Distribuição

10/11/2011

Valor

R$ 4.337,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESCOLA MANTENEDORA PLANALTO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 81.970,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESCOLA MANTENEDORA PLANALTO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/01/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 43.506,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESCOLA MANTENEDORA PLANALTO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 14.059,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESCOLA MANTENEDORA PLANALTO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 1.293,95

Autor

CRIA PLANALTO ESCOLA DE IDIOMAS LTDACNPJ

Reu

ANTONIA CLEVIA DOS SANTOS LIMACPF

Outros

NELSON CESAR DE OLIVEIRA· OAB MG 138619

VIVALDO DORNELAS MENDES· OAB MG 164202

Último movimento: Decorrido prazo de CRIA PLANALTO ESCOLA DE IDIOMAS LTDA em 10/09/2024 23:59. (23/09/2024)

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