Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 3.156,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

MELQUIADES FONSECA AGUIAR FILHOCPF

Reu

PLANALTO IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GILMARIO FONTELE DE MENEZES· OAB DF 57025· CPF 045.***.***-17

Reu:

ADRICESER ANTONIO DE AVILA· OAB DF 24379· CPF 866.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

02/03/2024

Valor

R$ 8.946,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 8.946,00

Autor

ADRICESER ANTONIO DE AVILACPF

Reu

PLANALTO IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA PEIXOTO· OAB DF 68402· CPF 048.***.***-50

Reu:

MARCELLA ARCANJO DA SILVA· CPF 053.***.***-37

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADRICESER ANTONIO DE AVILA (AGRAVANTE)

Reu

2. PLANALTO IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA PEIXOTO· OAB DF 68402· CPF 048.***.***-50

Autor:

MARCELLA ARCANJO DA SILVA· OAB GO 61763

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Reu:

JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA PEIXOTO· OAB DF 68402· CPF 048.***.***-50

Reu:

MARCELLA ARCANJO DA SILVA· OAB GO 61763

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3263736/DF (2026/0190761-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ADRICESER ANTONIO DE AVILA ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA PEIXOTO - DF068402 AGRAVADO: PLANALTO IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADOS: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÚNIOR - GO019739 MARCELLA ARCANJO DA SILVA - GO061763 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por ADRICESER ANTONIO DE AVILA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundame... (15/07/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADRICESER ANTONIO DE AVILA (AGRAVANTE)

Reu

2. PLANALTO IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA PEIXOTO· OAB DF 68402· CPF 048.***.***-50

Autor:

MARCELLA ARCANJO DA SILVA· OAB GO 61763

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Reu:

JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA PEIXOTO· OAB DF 68402· CPF 048.***.***-50

Reu:

MARCELLA ARCANJO DA SILVA· OAB GO 61763

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

MELQUIADES FONSECA AGUIAR FILHOCPF

Reu

PLANALTO IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GILMARIO FONTELE DE MENEZES· OAB DF 57025· CPF 045.***.***-17

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

R$ 98.576,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PLANALTO IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 55.912,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PLANALTO IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 47.542,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PLANALTO IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (13/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal