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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 51.016,68

Autor

MONTEPLAN ENGENHARIA LIMITADACPF

Reu

MATOS E BARJONA LTDA - MECNPJ

GUILHERME BARJONA LOBAOCPF

DANIELLE BUZAR DE MATOS LOBAOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Autor:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 7948· CPF 986.***.***-20

Autor:

JOSE DANILO CORREIA MOTA FILHO· OAB CE 8475· CPF 366.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 87.245,76

Autor

A DOICHER CONSTRUCAO E SERVICOS - MECNPJ

Reu

PLANEJ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ARCIONE LIMA MAGALHAES· OAB MA 6752· CPF 885.***.***-53

Autor:

ELIZABETH VASCONCELOS DE OLIVEIRA· OAB MA 12904· CPF 926.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 64.496,83

Autor

F C IND E COM DE COMP ELETRICOS E ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

PLANEJ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA VALERIA MARTINS LOPES RIBEIRO· OAB SP 380763· CPF 080.***.***-16

Autor:

CARLINDO SOARES RIBEIRO· CPF 965.***.***-53

Reu:

HERCYLA SARAH MAIA· OAB MA 4709· CPF 432.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de HERCYLA SARAH MAIA em 10/11/2025 23:59. (16/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

LN INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

LN INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

PLANEJ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA· OAB MA 11764· CPF 025.***.***-50

Reu:

BIANCA ALBUQUERQUE DE ABREU LIMA· OAB MA 22921· CPF 121.***.***-26

Reu:

BARBARA BAIMA DESTERRO· OAB MA 19556· CPF 012.***.***-35

Reu:

MAYARA ABRANTES FONTENELE· OAB MA 10171· CPF 986.***.***-20

Reu:

CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA· OAB MA 8196· CPF 966.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (21/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

LN CONSTRUCOES LTDA. - EPPCNPJ

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

CANOPUS CONSTRUCOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

+ 6 outros

Advogados

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· CPF 830.***.***-34

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR· OAB MA 6843· CPF 254.***.***-53

Reu:

TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA· CPF 627.***.***-04

Reu:

TAYANA GASPAR MENDONCA· OAB MA 10947· CPF 018.***.***-12

+ outros advogados do reu

Outros

TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA· OAB MA 6805· CPF 627.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (19/08/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 16.300.626,49

Autor

ANTARES EDUCACIONAL S ACNPJ

Reu

PLANTECON PLANEJ TEC CONSULTORIA E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

BRIGIDA MELO E CRUZ GAMA FILHO· OAB RJ 109257· CPF 053.***.***-14

Reu:

MARCELLO ALFREDO BERNARDES· OAB RJ 67319· CPF 776.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (10/04/2026)

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