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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 29.206,30

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

SONHOS PLANEJADOS E DECORACOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 36.882,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SONHOS PLANEJADOS E DECORACOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 114.927,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SONHOS PLANEJADOS E DECORACOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 59.771,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SONHOS PLANEJADOS E DECORACOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2007

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 105.952,62

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

SONHO MEU PLANEJADOS LTDA - MECNPJ

JOAO CARLOS LIMA VITALCPF

LUCINELMA DE AMORIM VITALCPF

ALESSANDRA PACHECO NOGUEIRA VILELACPF

GEOVANE MELO VILELACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

FLAVIO FERNANDES TAVARES· OAB MG 89801· CPF 765.***.***-06

Reu:

MAGNO FERNANDO DE SOUZA· OAB MG 71760· CPF 698.***.***-44

Reu:

TATIANE EVELIN CARDOSO DE CASTRO· OAB MG 125920· CPF 079.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição (20/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2007

Distribuição

10/10/2007

Valor

R$ 105.952,62

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

JOAO CARLOS LIMA VITALCPF

SONHO MEU PLANEJADOS LTDA - MECNPJ

LUCINELMA DE AMORIM VITALCPF

ALESSANDRA PACHECO NOGUEIRA VILELACPF

GEOVANE MELO VILELACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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