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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 14.620,47

Autor

PLANETA JEANS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

RICARDO ROCHA AMAZONAS DE ALMEIDA· OAB PR 049748· CPF 033.***.***-74

Autor:

VANESSA MIYUKI KATO TANAKA· OAB PR 071401· CPF 081.***.***-94

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 86.244,42

Autor

PLANETA JEANS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

RICARDO ROCHA AMAZONAS DE ALMEIDA· OAB PR 049748· CPF 033.***.***-74

Autor:

VANESSA MIYUKI KATO TANAKA· OAB PR 071401· CPF 081.***.***-94

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 86.244,42

Autor

PLANETA JEANS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ROCHA AMAZONAS DE ALMEIDA· OAB PR 049748· CPF 033.***.***-74

Autor:

VANESSA MIYUKI KATO TANAKA· OAB PR 071401· CPF 081.***.***-94

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (08/08/2022)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 15.359.308,53

Autor

FRANCISCO SEVERINO DE ALMEIDA JUNIORCPF

AMPLA SERVICOS CONTABEIS LTDACNPJ

Reu

TUCSON CONFECCOES DO VESTUARIO LTDACNPJ

LTN CONFECCOES LTDACNPJ

POLO WEAR ESTACAO BH COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.CNPJ

ROBERTO RESTUMCPF

PLANET GIRLS COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JONATHAN CARVALHO DA SILVA· OAB ES 21832· CPF 107.***.***-01

Autor:

JOAO BATISTA BARBOZA· OAB RJ 165671· CPF 621.***.***-68

Reu:

PAULA NUNES VIEIRA· OAB SP 248774· CPF 215.***.***-81

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 15.359.308,53

Autor

AMPLA SERVICOS CONTABEIS LTDACNPJ

FRANCISCO SEVERINO DE ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

HOT-BRAS COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

LTN CONFECCOES LTDACNPJ

TUCSON CONFECCOES DO VESTUARIO LTDACNPJ

RE SERVICOS DE MODA LTDACNPJ

POLO COLATINA LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JONATHAN CARVALHO DA SILVA· OAB ES 21832· CPF 107.***.***-01

Autor:

JOAO BATISTA BARBOZA· OAB RJ 165671· CPF 621.***.***-68

Reu:

PAULA NUNES VIEIRA· OAB SP 248774· CPF 215.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 377.186,73

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

PLANET GIRLS COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Outros

GISELLE APARECIDA GENNARI PALUMBO· OAB SP 216190· CPF 124.***.***-27

Último movimento: Autos no Prazo (17/04/2026)

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