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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 11.297,50

Autor

PLANNALTO EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

RAMO SISTEMAS DIGITAIS LTDACNPJ

Outros

LUISA KNORRE RABADAN· OAB RS 105479· CPF 852.***.***-20

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/03/1999

Distribuição

05/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

EMBALAGENS PLANALTO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

OSMAR DE ALMEIDACPF

MARIA MARGARIDA NUNES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2004

Distribuição

27/08/2004

Valor

R$ 13.123,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMBALAGENS PLANALTO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

OSMAR DE ALMEIDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/11/2005

Distribuição

23/11/2005

Valor

R$ 1.222,24

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

EMBALAGENS PLANALTO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2003

Distribuição

26/09/2003

Valor

R$ 43.075,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OSMAR DE ALMEIDACPF

EMBALAGENS PLANALTO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2003

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 13.297,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA MARGARIDA NUNES DE ALMEIDACPF

EMBALAGENS PLANALTO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

OSMAR DE ALMEIDACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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