Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/06/2004

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 1.189,23

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS DO ESTADO DA BAHIA

Reu

PLASCAM INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DELIO BORGES DE ARAUJO· OAB BA 3263· CPF 019.***.***-97

Autor:

CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES· OAB BA 4016· CPF 047.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0080480-11.2004.8.05.0001. Exequente: Centro De Recursos Ambientais Do Estado Da Bahia Advogado: Delio Borges De Araujo (OAB:BA3263) Advogado: Carlos Alberto De Castro Moraes (OAB:BA4016) Executado: Plascam Industria De Embalagens Plasticas Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo d... (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 1.189,23

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Reu

PLASCAM INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 51.250,27

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PLASCABI EMBALAGENS LTDACPF

Advogados

Reu:

RENATA CAMPANHA VICENTINI· OAB SP 383596· CPF 405.***.***-00

Reu:

LUIZ ALBERTO TEIXEIRA· OAB SP 138374· CPF 177.***.***-52

Reu:

JOAO GUILHERME DE OLIVEIRA· OAB SP 243932· CPF 296.***.***-48

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 1.454.419,60

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PLASCABI EMBALAGENS LTDACPF

Advogados

Reu:

RENATA CAMPANHA VICENTINI· OAB SP 383596· CPF 405.***.***-00

Reu:

JOAO GUILHERME DE OLIVEIRA· OAB SP 243932· CPF 296.***.***-48

Reu:

LUIZ ALBERTO TEIXEIRA· OAB SP 138374· CPF 177.***.***-52

Reu:

MOZART CERCAL DA SILVA· OAB SP 373625· CPF 049.***.***-62

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal