Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/01/2009

Distribuição

13/01/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PLASTICOS ACALANTO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL -PREVIDENCIARIA EM SALVADOR/BA

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO DE CAMARGO· OAB SP 93082

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000425-41.2009.4.01.3300. APELADO: LUIS ANTONIO DE CAMARGO - SP93082 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PLASTICOS ACALANTO LTDA LUIS ANTONIO DE CAMARGO - (OAB: SP93082) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde... (07/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PLASTICOS ACALANTO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADLER SCISCI DE CAMARGO· CPF 316.***.***-08

Autor:

KELLY CHRISTINA MONTEZANO FIGUEIREDO· OAB SP 236589· CPF 293.***.***-90

Autor:

LUIS ANTONIO DE CAMARGO· CPF 050.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/10/2009

Distribuição

02/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PLASTICOS ACALANTO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ADLER SCISCI DE CAMARGO

Reu:

LUIS ANTONIO DE CAMARGO

Último movimento: Conclusos para decisão (01/07/2021)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ACALANTO AGROPECUARIA LTDACNPJ

LUCAS HENRIQUE ROCHA DE SIMONECPF

Reu

2. ACALANTO AGROPECUARIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ NUNES OLIVIERI· OAB MG 153930· CPF 088.***.***-84

Autor:

LUCAS HENRIQUE ROCHA DE SIMONE· OAB MG 150823· CPF 110.***.***-44

Autor:

BRUNO DE MELO FREITAS· OAB MG 159105· CPF 051.***.***-40

Autor:

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 175830· CPF 061.***.***-07

Reu:

LUIZ NUNES OLIVIERI· OAB MG 153930· CPF 088.***.***-84

Reu:

LUCAS HENRIQUE ROCHA DE SIMONE· OAB MG 150823· CPF 110.***.***-44

Reu:

BRUNO DE MELO FREITAS· OAB MG 159105· CPF 051.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 175830· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / 2ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5003188-33.2020.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ACALANTO AGROPECUARIA LTDA CPF: 03.161.657/0001-29 e outros EDINALDO PEREIRA DA COSTA CPF: 049.365.706-13 Intimo as partes exequentes para, no prazo máx... (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

LUCAS HENRIQUE ROCHA DE SIMONECPF

ACALANTO AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

EDINALDO PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE ROCHA DE SIMONE· OAB MG 150823· CPF 110.***.***-44

Autor:

LUIZ NUNES OLIVIERI· OAB MG 153930· CPF 088.***.***-84

Reu:

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 175830· CPF 061.***.***-07

Reu:

BRUNO DE MELO FREITAS· OAB MG 159105· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINALDO PEREIRA DA COSTACPF

Reu

ACALANTO AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE MELO FREITAS· OAB MG 159105· CPF 051.***.***-40

Reu:

LUCAS HENRIQUE ROCHA DE SIMONE· OAB MG 150823· CPF 110.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINALDO PEREIRA DA COSTACPF

Reu

ACALANTO AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE MELO FREITAS· OAB MG 11117

Reu:

LUIZ NUNES OLIVIERI· OAB MG 153930

Reu:

LUCAS HENRIQUE ROCHA DE SIMONE· OAB MG 150823

Último movimento: Juntada de documento (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINALDO PEREIRA DA COSTACPF

Reu

ACALANTO AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE MELO FREITAS· OAB MG 11117

Reu:

LUCAS HENRIQUE ROCHA DE SIMONE· OAB MG 150823

Reu:

LUIZ NUNES OLIVIERI· OAB MG 153930

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINALDO PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE MELO FREITAS· OAB MG 11117

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINALDO PEREIRA DA COSTACPF

Reu

ACALANTO AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE MELO FREITAS· OAB MG 11117

Reu:

LUCAS HENRIQUE ROCHA DE SIMONE· OAB MG 150823

Reu:

LUIZ NUNES OLIVIERI· OAB MG 153930

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento RuralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ACALANTO AGROPECUARIA LTDACNPJ

LUCAS HENRIQUE ROCHA DE SIMONECPF

Reu

2. ACALANTO AGROPECUARIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ NUNES OLIVIERI· OAB MG 153930· CPF 088.***.***-84

Autor:

LUCAS HENRIQUE ROCHA DE SIMONE· OAB MG 150823· CPF 110.***.***-44

Autor:

BRUNO DE MELO FREITAS· OAB MG 159105· CPF 051.***.***-40

Autor:

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 175830· CPF 061.***.***-07

Reu:

LUIZ NUNES OLIVIERI· OAB MG 153930· CPF 088.***.***-84

Reu:

LUCAS HENRIQUE ROCHA DE SIMONE· OAB MG 150823· CPF 110.***.***-44

Reu:

BRUNO DE MELO FREITAS· OAB MG 159105· CPF 051.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 175830· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ACALANTO AGROPECUARIA LTDACNPJ

LUCAS HENRIQUE ROCHA DE SIMONECPF

Reu

2. ACALANTO AGROPECUARIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ NUNES OLIVIERI· OAB MG 153930· CPF 088.***.***-84

Autor:

LUCAS HENRIQUE ROCHA DE SIMONE· OAB MG 150823· CPF 110.***.***-44

Autor:

BRUNO DE MELO FREITAS· OAB MG 159105· CPF 051.***.***-40

Autor:

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 175830· CPF 061.***.***-07

Reu:

LUIZ NUNES OLIVIERI· OAB MG 153930· CPF 088.***.***-84

Reu:

LUCAS HENRIQUE ROCHA DE SIMONE· OAB MG 150823· CPF 110.***.***-44

Reu:

BRUNO DE MELO FREITAS· OAB MG 159105· CPF 051.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 175830· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / 2ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5003188-33.2020.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ACALANTO AGROPECUARIA LTDA CPF: 03.161.657/0001-29 e outros EDINALDO PEREIRA DA COSTA CPF: 049.365.706-13 Intima os autores para conhecimento do despach... (02/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal