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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 155.610,86

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

TAYO INDUST E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Outros

DENIS BARROSO ALBERTO· OAB SP 238615· CPF 268.***.***-60

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2005

Distribuição

31/05/2005

Valor

R$ 2.100,22

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

TAYO INDUST E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DENIS BARROSO ALBERTO· OAB SP 238615· CPF 268.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/01/1996

Distribuição

17/01/1996

Valor

R$ 1.335,00

Autor

TELEVISAO CABO BRANCO LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA METALCAR INDUST E COMERC DE REBOQUES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FURTADO MONTENEGRO· OAB PB 17365· CPF 055.***.***-48

Autor:

FELIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS DEODATO· OAB PB 8596· CPF 014.***.***-80

Autor:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES· OAB PB 9359· CPF 791.***.***-00

Reu:

GILMAR CORREIA COSTA· OAB PB 5346· CPF 219.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SUPERMERCADO E PANIFICADORA PONTO CERTO EIRELI - MECNPJ

Reu

INCOMEL - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - EPP - EPPCNPJ

NG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MOISES FERREIRA DA SILVACPF

MASSA FALIDA METALCAR INDUST E COMERC DE REBOQUES LTDACNPJ

PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NETOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO RANGEL DA SILVA· OAB DF 37422· CPF 797.***.***-49

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

THIAGO LEITE FERREIRA· OAB PB 11703· CPF 008.***.***-03

Reu:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de NG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO E PANIFICADORA PONTO CERTO EIRELI - ME

Reu

INCOMEL - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - EPP - EPP

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

FABRICIO RANGEL DA SILVA· OAB DF 37422· CPF 797.***.***-49

Reu:

THIAGO LEITE FERREIRA· OAB PB 11703· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO E PANIFICADORA PONTO CERTO EIRELI - ME

Reu

INCOMEL - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - EPP - EPP

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

FABRICIO RANGEL DA SILVA· OAB DF 37422· CPF 797.***.***-49

Reu:

THIAGO LEITE FERREIRA· OAB PB 11703· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 41938918) (15/05/2026)

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