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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA DINIZCPF

Reu

D T ALMEIDA DE SOUSA EIRELI - MECNPJ

CONDOMINIO TURUCNPJ

MOVIVA PLATAFORMA DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

TARCISIO ROMERO FURTADO BALDEZ· OAB MA 12409· CPF 014.***.***-01

Autor:

BARBARA KEISSY PENHA DE SOUSA· OAB MA 14061· CPF 004.***.***-09

Reu:

GLEYVID CASSIANO FONSECA PORCINO· OAB MA 21314· CPF 056.***.***-82

Reu:

MALONE FRANCA NUNES· OAB MA 9826· CPF 875.***.***-10

Reu:

BEATRIZ DE FATIMA SILVA MOTA· OAB MA 11830

Reu:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Reu:

LUIZ AUGUSTO DA SILVA LOURENCO JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/03/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 10.127,91

Autor

PATRICIA MARIA ALENCAR LEALCPF

Reu

BRAZA PLATAFORMA DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CHAVES BERNARDO· OAB BA 37189· CPF 014.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 10.115,43

Autor

JOSE FRAN ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

BRAZA PLATAFORMA DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO· OAB RN 19829· CPF 705.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 406.603,03

Autor

BOA VISTA SERVICOS S ACNPJ

Reu

BRAZA PLATAFORMA DE VENDAS LTDA, NOME FANTASIA SHELBY NEGOCIOSCNPJ

Advogados

Autor:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB SP 373682· CPF 922.***.***-68

Autor:

GIANMARCO COSTABEBER

Último movimento: Apensado ao processo (07/05/2026)

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