PLATINA PARTICIPACOES S/A — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 1.984.231,79

Autor

BEATRIZ MARIA VIANCPF

RENATA VIAN VALTUILLE MARTTINEZCPF

HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

ENRIQUE MANSUETO VIAN VALTUILLE MARTTINEZCPF

ANANDA VALE NUNES VIAN VALTUILLE MARTTINEZCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO INVISTA CFCNPJ

FUNDO CF

PLATINA PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A.CNPJ

NORTOX SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GOMES LIMA JUNIOR· OAB MA 8599· CPF 006.***.***-14

Autor:

ACELINO SOARES BEZERRA FILHO· CPF 008.***.***-95

Reu:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Reu:

RENAN JOCHINSEN FABRIS WOICIK· CPF 074.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA em 09/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PLATINA COMESTICOS S.A

Reu

MEGA VITAL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIR

LMC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MASTER LINE DO BRASIL LTDACNPJ

PLATINA COMESTICOS S.A

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Reu:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MASTER LINE DO BRASIL LTDACNPJ

PLATINA COMESTICOS S.A

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Reu:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/12/2025 A 15/12/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6002710-79.2024.4.06.3803/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: MASTER LINE DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) APELANTE: PLATINA COMESTICOS S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAUL... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MASTER LINE DO BRASIL LTDACNPJ

PLATINA COMESTICOS S.A

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Reu:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/12/2025 A 15/12/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6002710-79.2024.4.06.3803/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: MASTER LINE DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) APELANTE: PLATINA COMESTICOS S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAUL... (10/06/2026)

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