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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

191 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LARISSA SILVA DE JESUSCPF

Reu

RODRIGO STABILE ESCANHUELA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANE SANTOS PRAZERES· OAB BA 40780

Autor:

POLIANA CARLA FERREIRA ROCHA· OAB BA 65345· CPF 040.***.***-02

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 10.504,90

Autor

ALEXSANDRA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

RODRIGO STABILE ESCANHUELA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ISADORA DOS SANTOS PIMENTA· OAB BA 75758· CPF 059.***.***-20

Autor:

ICARO CERQUEIRA ANDRADE· OAB BA 61032· CPF 064.***.***-07

Autor:

ROBSON MATEUS DE SOUZA ALVES· OAB BA 62688· CPF 069.***.***-32

Outros

ADRIANA SALOMAO DE JESUS· OAB BA 36508

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NEUMA LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

RODRIGO STABILE ESCANHUELA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HEMERSON HENRIQUE JUNKES· OAB PR 85858· CPF 077.***.***-07

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de NEUMA LIMA DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 17.009,60

Autor

CLEITON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

RODRIGO STABILE ESCANHUELA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

TUANA RANIELLI FERNANDES COTRIM· OAB BA 54062· CPF 047.***.***-00

Autor:

SILVIA DA SILVA PEREIRA· OAB BA 60577· CPF 047.***.***-25

Autor:

MARIA LUISA FERNANDES SEIXAS· OAB BA 70733· CPF 066.***.***-45

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

BRUNA CAROLINE VALENCIO· OAB SP 417559· CPF 097.***.***-05

Último movimento: Concedida a gratuidade da justiça a CLEITON PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 860.746.625-92 (EXEQUENTE). (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 6.600,00

Autor

ERICA DE ASSIS SANTOSCPF

Reu

RODRIGO STABILE ESCANHUELA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

KATIUSCE QUEIROZ DE ALMEIDA· OAB BA 73274· CPF 013.***.***-31

Autor:

LUANA AMERICO OLIVEIRA· OAB BA 73801· CPF 027.***.***-97

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de LUANA AMERICO OLIVEIRA em 22/01/2024 23:59. (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RODRIGO STABILE ESCANHUELA - EPPCNPJ

RODRIGO STABILE ESCANHUELACPF

AYRES ESCANHUELACPF

Advogados

Reu:

SIMONE RAQUEL DE LIMA BORGES· CPF 145.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIZ BELLA COSTA DA SILVACPF

Reu

BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS LTDACPF

RODRIGO STABILE ESCANHUELA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA RIBEIRO FERREIRA COSTA LOPES· OAB BA 81163· CPF 047.***.***-90

Reu:

DANIELLI FERNANDA SANCHEZ DA SILVA· OAB SP 465798· CPF 430.***.***-59

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA RIBEIRO FERREIRA em 22/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 10.954,00

Autor

ANA VALERIA PIRES MUNIZCPF

Reu

FUTURA EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDACNPJ

BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL REIS LEITE NUNES DE MENEZES· OAB MA 21449· CPF 063.***.***-50

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

YANNARA KLEPER DE OLIVEIRA EVERTONCPF

Reu

BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN AUGUSTO MATHEUS ROSA· OAB MG 159134

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLOS FEITOSA NINACPF

Reu

BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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