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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 8.989,37

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

GRAND PLAN CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 198712167 (09/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 478.630,87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 478.630,87

Autor

GRAND PLAN CONSTRUCAO LTDACNPJ

PAULO AFONSO MEDINA JUNIORCPF

Reu

LUTIANNE DANTAS SOARESCPF

RAFAEL TEIXEIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO WERNER FEITOSA· OAB CE 21574· CPF 003.***.***-25

Reu:

VIVIANE CHAVES DOS SANTOS· OAB CE 9880· CPF 316.***.***-04

Reu:

RAÍSSA CHAVES DOS SANTOS RAMOS TIMBÓ· OAB CE 32114· CPF 025.***.***-70

Reu:

RAFAEL SOUTO ATAIDE GOMES· OAB CE 21725· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 36591380 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAND PLAN CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

LUTIANNE DANTAS SOARESCPF

RAFAEL TEIXEIRA GOMES

Advogados

Autor:

RAÍSSA CHAVES DOS SANTOS RAMOS TIMBÓ· OAB CE 32114· CPF 025.***.***-70

Autor:

VIVIANE CHAVES DOS SANTOS· OAB CE 9880· CPF 316.***.***-04

Autor:

RAFAEL SOUTO ATAIDE GOMES· OAB CE 21725· CPF 009.***.***-29

Autor:

ANTONIO WERNER FEITOSA· OAB CE 21574· CPF 003.***.***-25

Reu:

RAÍSSA CHAVES DOS SANTOS RAMOS TIMBÓ· OAB CE 32114· CPF 025.***.***-70

Reu:

VIVIANE CHAVES DOS SANTOS· OAB CE 9880· CPF 316.***.***-04

Reu:

RAFAEL SOUTO ATAIDE GOMES· OAB CE 21725· CPF 009.***.***-29

Reu:

ANTONIO WERNER FEITOSA· OAB CE 21574· CPF 003.***.***-25

Último movimento: Publicação (17/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAND PLAN CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

LUTIANNE DANTAS SOARESCPF

RAFAEL TEIXEIRA GOMES

Advogados

Autor:

RAÍSSA CHAVES DOS SANTOS RAMOS TIMBÓ· OAB CE 32114· CPF 025.***.***-70

Autor:

VIVIANE CHAVES DOS SANTOS· OAB CE 9880· CPF 316.***.***-04

Autor:

RAFAEL SOUTO ATAIDE GOMES· OAB CE 21725· CPF 009.***.***-29

Autor:

ANTONIO WERNER FEITOSA· OAB CE 21574· CPF 003.***.***-25

Reu:

RAÍSSA CHAVES DOS SANTOS RAMOS TIMBÓ· OAB CE 32114· CPF 025.***.***-70

Reu:

VIVIANE CHAVES DOS SANTOS· OAB CE 9880· CPF 316.***.***-04

Reu:

RAFAEL SOUTO ATAIDE GOMES· OAB CE 21725· CPF 009.***.***-29

Reu:

ANTONIO WERNER FEITOSA· OAB CE 21574· CPF 003.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: GRAND PLAN CONSTRUCAO LTDA e outros APELADO: LUTIANNE DANTAS SOARES e outros Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Superiores... (16/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de termo (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MATHEUS FELIPE AMORIM SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JULIANA AUGUSTO DUARTE· OAB DF 56838· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS FELIPE AMORIM SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JULIANA AUGUSTO DUARTE· OAB DF 56838· CPF 026.***.***-04

Reu:

JULIANA AUGUSTO DUARTE· OAB DF 56838· CPF 026.***.***-04

Reu:

JOSUESLEY ALMEIDA DA CONCEICAO· OAB DF 69151· CPF 725.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS FELIPE AMORIM SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JULIANA AUGUSTO DUARTE· OAB DF 56838· CPF 026.***.***-04

Reu:

JULIANA AUGUSTO DUARTE· OAB DF 56838· CPF 026.***.***-04

Reu:

JOSUESLEY ALMEIDA DA CONCEICAO· OAB DF 69151· CPF 725.***.***-34

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS WINDEL GUIMARAES DA COSTACPF

WILIAN DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANA MARIA MAGRO MARTINS· OAB MT 21775· CPF 086.***.***-01

Autor:

WENDEL AGUIAR PINTO· OAB MT 30741· CPF 035.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoApelação Criminal

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/03/2026)

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