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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 206.433,89

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

TRACK INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Outros

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (04/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 188.963,38

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

TRACK INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Outros

EVERSON ROCCO· OAB SP 177676· CPF 147.***.***-45

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (01/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 273.566,58

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

TRACK INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (04/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 23.178,88

Autor

PONTO INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

BRTV COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA E COMUNICAO LTDA MECPF

BRTV COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA

Advogados

Autor:

MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI· OAB PA 10065· CPF 453.***.***-91

Autor:

RENATO AUGUSTO PANIAGO MACIEL· OAB GO 39336· CPF 030.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2012

Distribuição

30/01/2012

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (14/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARIA FELICIANA SILVA OLIVEIRACPF

NILO LOURENCO DE OLIVEIRACPF

MARIA FELICIANA SILVA

Reu

EDUARDO BARBOSA DE SOUZACPF

ANACLEIDE PEREIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

VANDUIR JOSE DE LIMA· OAB PA 3504· CPF 223.***.***-15

Autor:

PAMELA INES DE LIMA· OAB TO 7095· CPF 016.***.***-71

Autor:

EMERSON COTINI· OAB TO 2098· CPF 146.***.***-06

Reu:

CLAUDIO RIBEIRO CORREIA NETO

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

30/01/2012

Distribuição

30/01/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (16/07/2026)

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