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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUANA CRISTINA FARIAS CASTROCPF

Reu

FACULDADE ALFA AMERICA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALANA RIBEIRO LINHARES· OAB CE 35773· CPF 050.***.***-56

Autor:

JOAO BATISTA RIBEIRO LINHARES· OAB CE 44682· CPF 072.***.***-37

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE STABILE em 22/07/2024 23:59. (23/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 22.587,00

Autor

MARIA EMANNUELLI SOUZA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

FACULDADE ALFA AMERICA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 56314· CPF 111.***.***-80

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

JERFFERSON VITOR PEDROSA· OAB CE 45426· CPF 065.***.***-43

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 31/03/2026. Documento: 197629318 (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 22.587,00

Autor

MARIA EMANNUELLI SOUZA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

FACULDADE ALFA AMERICA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 56314· CPF 111.***.***-80

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

JERFFERSON VITOR PEDROSA· OAB CE 45426· CPF 065.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LUCILENE ALVES FERREIRACPF

Reu

FACULDADE ALFA AMERICA EIRELICNPJ

Outros

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

SEBASTIAO WALTER DE SOUSA RODRIGUES· OAB CE 40072· CPF 842.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

INAJARA ANTUNES MELO BANDEIRACPF

Reu

FACULDADE ALFA AMERICA EIRELICNPJ

Outros

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO· OAB CE 19341· CPF 931.***.***-04

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

INAJARA ANTUNES MELO BANDEIRACPF

Reu

FACULDADE ALFA AMERICA EIRELICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 26.000,00

Autor

RITA MARIA CUNHA MOURA RODRIGUESCPF

Reu

FACULDADE ALFA AMERICA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA LARISSE LIMA DA SILVA· OAB CE 44975· CPF 068.***.***-66

Reu:

BRUNA CAROLINE VALENCIO· OAB SP 417559· CPF 097.***.***-05

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (30/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 8.484,00

Autor

ANTONIA OCELIA ALVES DA CRUZCPF

Reu

FACULDADE ALFA AMERICA EIRELICNPJ

Outros

ARTUR LIVONIO TAVARES DE SAMPAIO· OAB CE 21405· CPF 970.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

GLAUCIA VIRGINIA MACEDO FERREIRACPF

Reu

FACULDADE ALFA AMERICA EIRELICNPJ

Outros

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 20.422,46

Autor

ISABEL COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

FACULDADE ALFA AMERICA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA COSTA ALENCAR· OAB CE 44995

Autor:

RAYLANE ANTONIA DA SILVA· OAB CE 46049· CPF 603.***.***-94

Autor:

CICEFRAN SOUZA DE CARVALHO· OAB CE 45568· CPF 750.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Outros

BRUNA CAROLINE VALENCIO· OAB SP 417559· CPF 097.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 21.050,00

Autor

ERILSON BORGE DOS SANTOSCPF

Reu

FACULDADE PLAY LTDA

FACULDADE ALFA AMERICA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ· OAB MA 7775· CPF 920.***.***-00

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO SOUZA MEDRANO DA ROSACPF

Reu

FACULDADE PLAY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ABRAAO SIMAO DE ALMEIDA· OAB MT 14535· CPF 027.***.***-95

Reu:

BRUNA CAROLINE VALENCIO· OAB SP 417559· CPF 097.***.***-05

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2025)

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