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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 17.621,25

Autor

ECOOESTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLAYGROUND LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO (SP)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MARCHIORI· OAB SP 199440· CPF 212.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (10/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

R$ 17.621,25

Autor

ECOOESTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLAYGROUND LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO-SP

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MARCHIORI· OAB SP 199440· CPF 212.***.***-69

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (22/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ECOOESTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLAYGROUND LTDA

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MARCHIORI· OAB SP 199440· CPF 212.***.***-69

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (22/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ECOOESTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLAYGROUND LTDA

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MARCHIORI· OAB SP 199440· CPF 212.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ECOOESTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLAYGROUND LTDA Advogado do(a) APELANTE: MARCO AURELIO MARCHIORI - SP199440-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000212-57.2022.4.03.6106 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por órgão fracionári... (05/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 30.855,25

Autor

NN PLAYGROUNDS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

LEANDRO BORGES DE SOUZA SACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA PAES DE CARVALHO· OAB SP 324084· CPF 315.***.***-04

Autor:

ANDRE LUIZ BANZI TONUCCI· OAB MT 32000· CPF 336.***.***-06

Reu:

PAULO EMERSON MOREIRA DE SOUZA· CPF 103.***.***-64

Reu:

MICHELLE BARBOSA FARIA JORGE· OAB MT 29011· CPF 040.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 30.855,25

Autor

LEANDRO BORGES DE SOUZA SACPF

Reu

NN PLAYGROUNDS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EMERSON MOREIRA DE SOUZA· CPF 103.***.***-64

Reu:

ANA CAROLINA PAES DE CARVALHO· OAB SP 324084· CPF 315.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/07/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

InadimplementoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NN PLAYGROUNDS COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

LEANDRO BORGES DE SOUZA SACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA PAES DE CARVALHO· OAB SP 324084· CPF 315.***.***-04

Autor:

ANDRE LUIZ BANZI TONUCCI· OAB MT 32000· CPF 336.***.***-06

Autor:

MICHELLE BARBOSA FARIA JORGE· OAB MT 29011· CPF 040.***.***-32

Autor:

PAULO EMERSON MOREIRA DE SOUZA· OAB RJ 163222· CPF 103.***.***-64

Reu:

ANA CAROLINA PAES DE CARVALHO· OAB SP 324084· CPF 315.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ BANZI TONUCCI· OAB MT 32000· CPF 336.***.***-06

Reu:

MICHELLE BARBOSA FARIA JORGE· OAB MT 29011· CPF 040.***.***-32

Reu:

PAULO EMERSON MOREIRA DE SOUZA· OAB RJ 163222· CPF 103.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1026069-63.2023.8.11.0002.. EXEQUENTE: NN PLAYGROUNDS COMERCIO E SERVICOS LTDA EXECUTADO: LEANDRO BORGES DE SOUZA SA Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – id. 228603356, visando à correção da decisão de id. 227301267, sob o argumento de que apresenta omnissão, pois deixou de determinar a expedição de mandado de penhora e avaliação de tantos ben... (04/06/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NN PLAYGROUNDS COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

LEANDRO BORGES DE SOUZA SACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA PAES DE CARVALHO· OAB SP 324084· CPF 315.***.***-04

Autor:

ANDRE LUIZ BANZI TONUCCI· OAB MT 32000· CPF 336.***.***-06

Autor:

MICHELLE BARBOSA FARIA JORGE· OAB MT 29011· CPF 040.***.***-32

Autor:

PAULO EMERSON MOREIRA DE SOUZA· OAB RJ 163222· CPF 103.***.***-64

Reu:

ANA CAROLINA PAES DE CARVALHO· OAB SP 324084· CPF 315.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ BANZI TONUCCI· OAB MT 32000· CPF 336.***.***-06

Reu:

MICHELLE BARBOSA FARIA JORGE· OAB MT 29011· CPF 040.***.***-32

Reu:

PAULO EMERSON MOREIRA DE SOUZA· OAB RJ 163222· CPF 103.***.***-64

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 36.702,91

Autor

NN PLAYGROUNDS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FERNANDA PAMELA LIMA CORREA 96557893220CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ANGELI PERELLI· OAB SP 316078· CPF 380.***.***-60

Autor:

ANA CAROLINA PAES DE CARVALHO RUIZ· CPF 315.***.***-04

Outros

ANA CAROLINA PAES DE CARVALHO· OAB SP 324084

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NN PLAYGROUNDS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FERNANDA PAMELA LIMA CORREA 96557893220CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA PAES DE CARVALHO RUIZ· CPF 315.***.***-04

Reu:

FELIPE JALES RODRIGUES· OAB PA 23230· CPF 017.***.***-70

Outros

ANA CAROLINA PAES DE CARVALHO· OAB SP 324084

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NN PLAYGROUNDS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FERNANDA PAMELA LIMA CORREA 96557893220CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA PAES DE CARVALHO RUIZ· CPF 315.***.***-04

Reu:

FELIPE JALES RODRIGUES· OAB PA 23230· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (13/02/2026)

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