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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

PLAYMOVE SERVICOS LTDA - ME

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (13/12/2023)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência de Juízo

Crimes de Concorrência DeslealCrimes contra a Propriedade IndustrialCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de Concorrência DeslealCrimes contra a Propriedade IndustrialCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/12/2025

Distribuição

21/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLAYMOVE INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

MINISTERIO MPUBLICO DA PARAIBA

Reu

LILIANE FERNANDA FERREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN BATISTA GOMES· CPF 196.***.***-02

Autor:

CAROLINI CIGOLINI LANDO GOMES· OAB SP 384323· CPF 016.***.***-48

Autor:

JULIANA DE ARAUJO DUARTE· CPF 493.***.***-80

Reu:

GUILHERME BRENNER LUCCHESI· OAB PR 50580· CPF 059.***.***-01

Reu:

IGOR ARTHUR RAYZEL· OAB PR 75656· CPF 075.***.***-59

Último movimento: Voto do relator proferido (17/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de Concorrência DeslealRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

21/12/2025

Distribuição

21/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência de Juízo

Crimes de Concorrência DeslealExceção de Incompetência de Juízo

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/12/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

18 GIGAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

PLAYMOVE INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Outros

NEWTON OSVALDO DE SOUZA FILHO· OAB SC 039773· CPF 060.***.***-21

JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS· OAB SC 038354· CPF 071.***.***-00

JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS· OAB SC 003551· CPF 376.***.***-04

GUSTAVO PEDRON DA SILVEIRA· OAB PR 034541· CPF 031.***.***-18

FRANKLIN BATISTA GOMES· OAB SP 192021· CPF 196.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PLAYMOVE INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

18 GIGAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (03/12/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

B2G COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LIMITADACPF

Reu

PLAYMOVE INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN BATISTA GOMES· OAB SP 192021· CPF 196.***.***-02

Autor:

ROGERIO SOARES DOS SANTOS· OAB PR 077701

Reu:

FRANKLIN BATISTA GOMES· OAB SP 192021· CPF 196.***.***-02

Reu:

ROGERIO SOARES DOS SANTOS· OAB PR 077701

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 72.720,00

Autor

18 GIGAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

PLAYMOVE INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE ZANONI· OAB PR 063096· CPF 297.***.***-89

Reu:

FRANKLIN BATISTA GOMES· OAB SP 192021· CPF 196.***.***-02

Reu:

CAIO CESAR FRANCO DE LIMA· OAB SP 386222· CPF 424.***.***-60

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2 (29/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 72.720,00

Autor

PLAYMOVE INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

18 GIGAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN BATISTA GOMES· OAB SP 192021· CPF 196.***.***-02

Autor:

CAIO CESAR FRANCO DE LIMA· OAB SP 386222· CPF 424.***.***-60

Reu:

MARCELO HENRIQUE ZANONI· OAB PR 063096· CPF 297.***.***-89

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Distribuição (sorteio) (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/04/2026)

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