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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 14.040,33

Autor

IMAG COMERCIO E SERVICOS DE MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Reu

PLENIX CONSTRUTORA CONSULTORIA LOCACAO E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

DIEGO MENDELSON NOBRE CARVALHO· OAB CE 41352· CPF 650.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 75.798,50

Autor

EMERSON LIRA DE ARAUJOCPF

Reu

LUCIENE CRISTINA DA SILVACPF

PLENIX CONSTRUTORA CONSULTORIA LOCACAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA MARCIONILA PEREIRA CAVALCANTI· OAB PE 46046· CPF 100.***.***-81

Autor:

MARIANA LUDMILA BOARETO FERREIRA· OAB PE 39774· CPF 053.***.***-90

Reu:

NILCICLEA ELIAS DE SANTANA· OAB PE 36790· CPF 028.***.***-74

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DE AZEVEDOCPF

MARCIO ANSELMO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO· OAB MG 53645

Reu:

SEBASTIAO CAMILO DE CARVALHO· OAB MG 141391

Reu:

OSWALDO FARIA COSTA· OAB MG 144111

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DE AZEVEDOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CAMILO DE CARVALHO· OAB MG 141391

Reu:

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO· OAB MG 53645

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DE AZEVEDOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CAMILO DE CARVALHO· OAB MG 141391

Reu:

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO· OAB MG 53645

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (18/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DE AZEVEDOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CAMILO DE CARVALHO· OAB MG 141391

Reu:

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO· OAB MG 53645

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (06/07/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DE AZEVEDOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CAMILO DE CARVALHO· OAB MG 141391

Reu:

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO· OAB MG 53645

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/07/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 8.937.555,59

Autor

PLENAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

PREFEITURA DE POUSO ALEGRE

Outros

ROGILSON APARECIDO MARQUES NOGUEIRA· OAB MG 152734· CPF 038.***.***-44

OSWALDO FARIA COSTA· OAB MG 144111· CPF 073.***.***-90

HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MG 76455· CPF 004.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PLENAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO FARIA COSTA

Autor:

ROGILSON APARECIDO MARQUES NOGUEIRA

Reu:

HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (19/12/2023)

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