Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2013

Distribuição

21/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO PEREIRA DE ASSISCPF

Reu

PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO PESSOA DA SILVA· OAB PA 20460· CPF 630.***.***-49

Reu:

RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA· OAB PA 19047· CPF 004.***.***-01

Outros

ELIANE MENDES PEREIRA DA SILVA· OAB PA 19754· CPF 516.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 179.776,00

Autor

CECILIA MARIA BARRA COSTACPF

Reu

PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA MARIA BARRA COSTACPF

Reu

CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA

LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Último movimento: Definitivo (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2017

Distribuição

27/08/2017

Valor

R$ 58.443,08

Autor

JOSIANE PONTES NEVES CARNEIROCPF

Reu

PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR DE ARAUJO SQUIRES· OAB PA 14957· CPF 835.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 6.437,74

Autor

MARIA LADYANNE OTSUKA MESQUITACPF

SEBASTIAO DE SOUSA MESQUITACPF

Reu

PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO COSTA DA SILVA· OAB PA 7779· CPF 115.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2011

Distribuição

29/04/2011

Valor

R$ 87.018,00

Autor

PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

GERALDO GUTHEMBERG DE MENEZES NETOCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO NASCIMENTO BARBI· OAB PA 20545· CPF 593.***.***-20

Reu:

OLIMPIO SAMPAIO DA SILVA NETO· OAB PA 19259· CPF 576.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2010

Distribuição

19/07/2010

Valor

R$ 12.091,91

Autor

PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

FABIO DE ASSUNCAO AMARALCPF

Advogados

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 405.830,37

Autor

CYRUS DUARTE DIEP HAGECPF

Reu

ARILDO AMORIM DE SOUZA

DELCI FRANCISCA REMORCPF

PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

AMAZONIA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO· OAB PA 12123· CPF 657.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 30/09/2024 23:59. (05/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

17/01/2011

Valor

R$ 26.500,00

Autor

DANIELLE NAZARE DA SILVA SALGADOCPF

Reu

PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

TOBIAS CARVALHO BRANCO ALMEIDA· OAB PA 14319· CPF 785.***.***-04

KARINA DE NAZARE RAMOS PEREIRA· OAB PA 13749· CPF 687.***.***-87

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO· OAB PA 10153· CPF 450.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 1.666.666,00

Autor

CONDOMINIO CAMPO BELLO RESIDENCECNPJ

Reu

PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO· OAB PA 18656· CPF 522.***.***-04

Autor:

FERNANDA CASTELO DE MENDONCA MENDES SILVA· OAB PA 18817· CPF 749.***.***-04

Autor:

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO· OAB PA 12478· CPF 742.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2014

Distribuição

20/01/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REGINA ZARIFE DO NASCIMENTOCPF

Reu

CONSTRUTORA VILA DEL REY LTDA

LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO· OAB PA 8346· CPF 352.***.***-04

Reu:

MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA· OAB MA 7504· CPF 574.***.***-72

Reu:

RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA· OAB PA 19047· CPF 004.***.***-01

Reu:

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR· OAB PA 9117· CPF 575.***.***-53

Reu:

ARTHUR CRUZ NOBRE· OAB PA 17387· CPF 000.***.***-46

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal