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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 3.658,12

Autor

RAQUEL AMORIM MAGALHAESCPF

GUILHERME PINTO DE BARROS E SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA PLENO LTDA - MECNPJ

Outros

RAQUEL AMORIM MAGALHAES· OAB PE 23788· CPF 056.***.***-82

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

10/10/2013

Valor

R$ 116.362,00

Autor

MARIA SOCORRO DA SILVA SARAIVACPF

Reu

PLENO TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA VILA DEL REY LTDA

Advogados

Autor:

JENIFFER DE BARROS RODRIGUES· OAB PA 11462· CPF 517.***.***-04

Autor:

MELINA FREITAS MAIA· OAB PA 25449· CPF 016.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOCORRO DA SILVA SARAIVA

Reu

CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA

PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

MELINA FREITAS MAIA· OAB PA 25449· CPF 016.***.***-09

Autor:

JENIFFER DE BARROS RODRIGUES· OAB PA 11462· CPF 517.***.***-04

Reu:

MELINA FREITAS MAIA· OAB PA 25449· CPF 016.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Cível nº 0058861-31.2013.8.14.0301 - DESPACHO - O réu, citado por edital, não contestou. Nomeio a Defensoria Pública como sua curadora especial (Art. 257, IV do CPC). Com manifestação, diga a autora. Após, conclusos. Belém, datado e assinado digitalmente. Documento assinado eletronicamente (Res. nº: 185/2013-CNJ, e, Recomen. nº: 01/2018-CJRMB), nome e assinatura digital do cadastrador(a) abaixo indicados. (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 72.125,43

Reu

PLENO TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Outros

KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO· OAB PA 5875· CPF 330.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (18/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2012

Distribuição

16/04/2012

Valor

R$ 236.454,68

Autor

MARIA BENEDITA GOMES BORGESCPF

DIEGO GOMES BORGESCPF

Reu

PLENO TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS COROA SOUZA· OAB PA 15875· CPF 850.***.***-00

Autor:

CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO· OAB PA 13221· CPF 680.***.***-49

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR· OAB PA 9117· CPF 575.***.***-53

Reu:

JOAO PEDRO MORAES FAVACHO· OAB PA 30921· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

14/07/2015

Valor

R$ 75.888,01

Autor

SILVANO RABELO DE SOUZACPF

Reu

PLENO TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

MARIA DE NAZARE DA SILVA PEREIRA· OAB PA 4198· CPF 142.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 75.888,01

Autor

SILVANO RABELO DE SOUZACPF

Reu

PLENO TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

MARIA DE NAZARE DA SILVA PEREIRA· OAB PA 4198· CPF 142.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

03/07/2015

Valor

R$ 65.652,71

Autor

ANTONIO DOS SANTOS BEZERRACPF

Reu

PLENO TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Outros

LIGIA MARIA SOBRAL NEVES· OAB PA 5741· CPF 257.***.***-15

MARIA DE NAZARE DA SILVA PEREIRA· OAB PA 4198· CPF 142.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS BEZERRA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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