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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/10/2008

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 661.519,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PLENUM PARTICIPACOES LTDACNPJ

EVANDRO CILIAOCPF

Outros

TIAGO LUVISON CARVALHO· OAB SP 208831

KEILA ADRIANA DA SILVA CANALLI· OAB PR 31206· CPF 885.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/09/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/05/2003

Distribuição

23/05/2003

Valor

R$ 3.431.944,02

Autor

BANCO ARAUCARIA S.ACNPJ

RODRIGO SHIRAICPF

Reu

PLENUM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

VANIA ELYR DE LARA· OAB PR 15175

ARNO JUNG· OAB PR 19585· CPF 105.***.***-68

RODRIGO SHIRAI· OAB PR 25781· CPF 870.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DE AZEVEDOCPF

MARCIO ANSELMO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO· OAB MG 53645

Reu:

SEBASTIAO CAMILO DE CARVALHO· OAB MG 141391

Reu:

OSWALDO FARIA COSTA· OAB MG 144111

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DE AZEVEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CAMILO DE CARVALHO· OAB MG 141391

Reu:

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO· OAB MG 53645

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DE AZEVEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CAMILO DE CARVALHO· OAB MG 141391

Reu:

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO· OAB MG 53645

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (18/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DE AZEVEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CAMILO DE CARVALHO· OAB MG 141391

Reu:

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO· OAB MG 53645

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (06/07/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DE AZEVEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CAMILO DE CARVALHO· OAB MG 141391

Reu:

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO· OAB MG 53645

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/07/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 8.937.555,59

Autor

PLENAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

PREFEITURA DE POUSO ALEGRE

Outros

ROGILSON APARECIDO MARQUES NOGUEIRA· OAB MG 152734· CPF 038.***.***-44

OSWALDO FARIA COSTA· OAB MG 144111· CPF 073.***.***-90

HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MG 76455· CPF 004.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PLENAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO FARIA COSTA

Autor:

ROGILSON APARECIDO MARQUES NOGUEIRA

Reu:

HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (19/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PLENAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - EPP

Reu

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MG 76455· CPF 004.***.***-14

Autor:

OSWALDO FARIA COSTA· OAB MG 144111· CPF 073.***.***-90

Autor:

ROGILSON APARECIDO MARQUES NOGUEIRA· OAB MG 152734· CPF 038.***.***-44

Reu:

HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MG 76455· CPF 004.***.***-14

Reu:

OSWALDO FARIA COSTA· OAB MG 144111· CPF 073.***.***-90

Reu:

ROGILSON APARECIDO MARQUES NOGUEIRA· OAB MG 152734· CPF 038.***.***-44

Último movimento: Definitivo (09/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PLENAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - EPP

Reu

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MG 76455· CPF 004.***.***-14

Autor:

OSWALDO FARIA COSTA· OAB MG 144111· CPF 073.***.***-90

Autor:

ROGILSON APARECIDO MARQUES NOGUEIRA· OAB MG 152734· CPF 038.***.***-44

Reu:

HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MG 76455· CPF 004.***.***-14

Reu:

OSWALDO FARIA COSTA· OAB MG 144111· CPF 073.***.***-90

Reu:

ROGILSON APARECIDO MARQUES NOGUEIRA· OAB MG 152734· CPF 038.***.***-44

Último movimento: Trânsito em julgado (19/12/2023)

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