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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILANE HOLZCPF

Reu

ALESSANDRA JARDIM PEREZ CASAGRANDECPF

CRISTINE MARTINS CASAGRANDECPF

EDILENE CASAGRANDE CASAGRANDECPF

FABIO KONRAD CASAGRANDECPF

FERNANDO CASAGRANDE

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALINE LAUX DANELON· OAB RS 59415· CPF 000.***.***-00

Autor:

ALINE LAUX DANELON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 7772

Autor:

ANDERSON VIEIRA MARQUES· OAB RS 95539· CPF 013.***.***-30

Autor:

ANDERSON VIEIRA MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 12050· CPF 101.***.***-10

Autor:

ALINE LAUX DANELON· OAB RS 059415· CPF 000.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE LAUX DANELON· OAB RS 059415· CPF 000.***.***-00

Reu:

ANDERSON VIEIRA MARQUES· OAB RS 095539· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Petição (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LOURDES CASTRO DA SILVACPF

Reu

PLINIO

Último movimento: Expedição de mandado. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PLINIO BRITO DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICíPIO DE IBICUíCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Reu:

VALDINEIA DE JESUS BARRETO MACEDO· OAB BA 50273· CPF 993.***.***-72

Reu:

DANIELLE SOARES ANTUNES· OAB BA 34422· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICíPIO DE IBICUíCNPJ

Reu

PLINIO BRITO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

VALDINEIA DE JESUS BARRETO MACEDO· OAB BA 50273· CPF 993.***.***-72

Autor:

DANIELLE SOARES ANTUNES· OAB BA 34422· CPF 010.***.***-40

Reu:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

YURI JOSE SILVA SOUZACPF

ROBERTO VENANCIO DA SILVA JUNIORCPF

WILLIAM AXEL AGUIAR CELLACPF

MIGUEL FERREIRA LIMA NETOCPF

Advogados

Reu:

DIEGO PEREIRA DE IGREJA· OAB MT 25183· CPF 053.***.***-41

Reu:

JESSICA DAIANE MAROSTICA· OAB MT 31064· CPF 057.***.***-24

Reu:

ROBERTA WOBETO BARALDI· OAB MT 14381· CPF 004.***.***-96

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

WIRAN DA SILVA· OAB MT 11861· CPF 588.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WIRAN DA SILVACPF

MIGUEL FERREIRA LIMA NETOCPF

Reu

3 VARA DA COMARCA DE NOVA MUTUM

JUIZO DA 3 VARA DA COMARCA DE NOVA MUTUM

Advogados

Autor:

WIRAN DA SILVA· OAB MT 11861· CPF 588.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (25/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM AXEL AGUIAR CELLACPF

MIGUEL FERREIRA LIMA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROBERTA WOBETO BARALDI· OAB MT 14381· CPF 004.***.***-96

Autor:

THIAGO PERTILE BORDA· OAB MT 21017· CPF 021.***.***-29

Autor:

MATHEUS AMELIO DE SOUZA BAZZI· OAB MT 28262· CPF 061.***.***-05

Autor:

WIRAN DA SILVA· OAB MT 11861· CPF 588.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL FERREIRA LIMA NETOCPF

WIRAN DA SILVACPF

Reu

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA MUTUM

3 VARA DA COMARCA DE NOVA MUTUM

Advogados

Autor:

WIRAN DA SILVA· OAB MT 11861· CPF 588.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2023 (13/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL FERREIRA LIMA NETOCPF

WIRAN DA SILVACPF

Reu

JUIZO DA 3 VARA DA COMARCA DE NOVA MUTUM

3 VARA DA COMARCA DE NOVA MUTUM

Advogados

Autor:

WIRAN DA SILVA· OAB MT 11861· CPF 588.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (05/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL FERREIRA LIMA NETOCPF

WIRAN DA SILVACPF

Reu

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA MUTUM

JUIZO DA TERCEIRA VARA DE NOVA MUTUM

Advogados

Autor:

WIRAN DA SILVA· OAB MT 11861· CPF 588.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/06/2023 (30/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DIONATAS MACHADO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (16/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONATAS MACHADO BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONATAS MACHADO BARBOSACPF

Reu

DIONATAS MACHADO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Reu:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONATAS MACHADO BARBOSACPF

Reu

DIONATAS MACHADO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Reu:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Documento (16/08/2024)

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