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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 913,47

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (13/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 913,47

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PLINIO DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO· OAB SP 506494· CPF 104.***.***-57

Reu:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB SP 357043· CPF 581.***.***-10

Último movimento: Expedição de certidão. (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 1.932,46

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

PLINIO DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

ANGELA TESCH TOLEDO SILVA· OAB SP 147102· CPF 138.***.***-09

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 1.932,46

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

PLINIO DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

ANGELA TESCH TOLEDO SILVA· OAB SP 147102· CPF 138.***.***-09

Último movimento: Expedição de certidão. (02/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PLINIO DE VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB SP 357043· CPF 581.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PLINIO DE VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB SP 357043· CPF 581.***.***-10

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/1993

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 35.000.000,00

Autor

WALIRIA KLAARCPF

VINICIUS MARTINELLICPF

FRANCISCO MAURI TOURINO MARAFELICPF

EXPEDITO LUIZCPF

DARCY BONAGAMBACPF

+ 38 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA PORTO NORONHA· OAB SP 78597· CPF 088.***.***-83

Autor:

ERICSON CRIVELLI· OAB SP 71334· CPF 010.***.***-59

Autor:

STEPHANIA OLIVEIRA RIBEIRO· CPF 015.***.***-75

Autor:

FRANCINE BRANDAO· OAB SP 448874· CPF 002.***.***-66

Autor:

ANDRE LUIZ DOMINGUES TORRES· OAB SP 273976· CPF 287.***.***-36

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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