PLINIO KELLERMANN — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 43.125,00

Autor

MUNICIPIO DE TAQUARA / RSCNPJ

Reu

VALDEREZ FIGUEIRA TIMMENCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA· OAB RS 053845· CPF 953.***.***-00

Autor:

LUCAS GUSTAVO BOHS· OAB RS 114613· CPF 020.***.***-39

Autor:

FERNANDA HENKE· OAB RS 111865· CPF 004.***.***-05

Autor:

ANDERSON LUIZ MARTINS· OAB RS 100479· CPF 820.***.***-91

Reu:

EDUARDO KELLERMANN· OAB RS 099500· CPF 585.***.***-04

Reu:

REJANE SCHNEIDER DA CRUZ· OAB RS 102397· CPF 002.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ELOISA RAQUEL BROCKERCPF

Reu

PRESIDENTE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

REJANE SCHNEIDER DA CRUZ· OAB RS 102397· CPF 002.***.***-69

Autor:

EDUARDO KELLERMANN· OAB RS 099500· CPF 585.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 8.373,12

Autor

ALESSANDRA CORREA KAPPESCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO KELLERMANN· OAB RS 099500· CPF 585.***.***-04

Autor:

REJANE SCHNEIDER DA CRUZ· OAB RS 102397· CPF 002.***.***-69

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 21.074,80

Autor

CRISTINA BECKERCPF

Reu

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO KELLERMANN· OAB RS 099500· CPF 585.***.***-04

Autor:

REJANE SCHNEIDER DA CRUZ· OAB RS 102397· CPF 002.***.***-69

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

OSIEL AMORIM DA SILVACPF

Reu

ALAVANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REJANE SCHNEIDER DA CRUZ· OAB RS 102397· CPF 002.***.***-69

Autor:

EDUARDO KELLERMANN· OAB RS 099500· CPF 585.***.***-04

Reu:

REJANE SCHNEIDER DA CRUZ· OAB RS 102397· CPF 002.***.***-69

Reu:

EDUARDO KELLERMANN· OAB RS 099500· CPF 585.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84 (06/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILCE PIRES KRAEMERCPF

RENATO PIRES

Reu

ENIO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO KELLERMANN· OAB RS 99500· CPF 585.***.***-04

Autor:

REJANE SCHNEIDER DA CRUZ· OAB RS 102397· CPF 002.***.***-69

Autor:

EDUARDO KELLERMANN· OAB RS 099500· CPF 585.***.***-04

Reu:

REJANE SCHNEIDER DA CRUZ· OAB RS 102397· CPF 002.***.***-69

Reu:

EDUARDO KELLERMANN· OAB RS 099500· CPF 585.***.***-04

Último movimento: Publicação (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 21.443,18

Autor

ALGINOR ADRIANO NAISSINGER DA LUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REJANE SCHNEIDER DA CRUZ· OAB RS 102397· CPF 002.***.***-69

Autor:

EDUARDO KELLERMANN· OAB RS 099500· CPF 585.***.***-04

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Urbana (Art. 48/51)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA MARLY HAACKCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDUARDO KELLERMANN· OAB RS 099500· CPF 585.***.***-04

Autor:

REJANE SCHNEIDER DA CRUZ· OAB RS 102397· CPF 002.***.***-69

Reu:

EDUARDO KELLERMANN· OAB RS 099500· CPF 585.***.***-04

Reu:

REJANE SCHNEIDER DA CRUZ· OAB RS 102397· CPF 002.***.***-69

Último movimento: Trânsito em julgado (01/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Urbana (Art. 48/51)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA MARLY HAACKCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDUARDO KELLERMANN· OAB RS 099500· CPF 585.***.***-04

Autor:

REJANE SCHNEIDER DA CRUZ· OAB RS 102397· CPF 002.***.***-69

Reu:

EDUARDO KELLERMANN· OAB RS 099500· CPF 585.***.***-04

Reu:

REJANE SCHNEIDER DA CRUZ· OAB RS 102397· CPF 002.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (20/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Filho Maior e InválidoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO REMI DOS SANTOSCPF

HOMERO ERONI DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDUARDO KELLERMANN· OAB RS 99500· CPF 585.***.***-04

Autor:

REJANE SCHNEIDER DA CRUZ· OAB RS 102397· CPF 002.***.***-69

Autor:

EDUARDO KELLERMANN· OAB RS 099500· CPF 585.***.***-04

Reu:

EDUARDO KELLERMANN· OAB RS 099500· CPF 585.***.***-04

Reu:

REJANE SCHNEIDER DA CRUZ· OAB RS 102397· CPF 002.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Filho Maior e InválidoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO REMI DOS SANTOSCPF

HOMERO ERONI DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDUARDO KELLERMANN· OAB RS 99500· CPF 585.***.***-04

Autor:

REJANE SCHNEIDER DA CRUZ· OAB RS 102397· CPF 002.***.***-69

Autor:

EDUARDO KELLERMANN· OAB RS 099500· CPF 585.***.***-04

Reu:

EDUARDO KELLERMANN· OAB RS 099500· CPF 585.***.***-04

Reu:

REJANE SCHNEIDER DA CRUZ· OAB RS 102397· CPF 002.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004397-15.2022.4.04.7108/RS REQUERENTE: HOMERO ERONI DOS SANTOS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): EDUARDO KELLERMANN (OAB RS099500) ADVOGADO(A): REJANE SCHNEIDER DA CRUZ (OAB RS102397) REQUERENTE: CELSO REMI DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): EDUARDO KELLERMANN (OAB RS099500) ADVOGADO(A): REJANE SCHNEIDER DA CRUZ (OAB RS10239... (07/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRUPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Filho Maior e InválidoPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO REMI DOS SANTOSCPF

HOMERO ERONI DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDUARDO KELLERMANN· OAB RS 99500· CPF 585.***.***-04

Autor:

REJANE SCHNEIDER DA CRUZ· OAB RS 102397· CPF 002.***.***-69

Autor:

EDUARDO KELLERMANN· OAB RS 099500· CPF 585.***.***-04

Reu:

EDUARDO KELLERMANN· OAB RS 099500· CPF 585.***.***-04

Reu:

REJANE SCHNEIDER DA CRUZ· OAB RS 102397· CPF 002.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004397-15.2022.4.04.7108/RS REQUERENTE: HOMERO ERONI DOS SANTOS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): EDUARDO KELLERMANN (OAB RS099500) ADVOGADO(A): REJANE SCHNEIDER DA CRUZ (OAB RS102397) REQUERENTE: CELSO REMI DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): EDUARDO KELLERMANN (OAB RS099500) ADVOGADO(A): REJANE SCHNEIDER DA CRUZ (OAB RS10239... (07/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO RENATO BELOTTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDUARDO KELLERMANN· OAB RS 099500· CPF 585.***.***-04

Autor:

REJANE SCHNEIDER DA CRUZ· OAB RS 102397· CPF 002.***.***-69

Reu:

EDUARDO KELLERMANN· OAB RS 099500· CPF 585.***.***-04

Reu:

REJANE SCHNEIDER DA CRUZ· OAB RS 102397· CPF 002.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO RENATO BELOTTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDUARDO KELLERMANN· OAB RS 099500· CPF 585.***.***-04

Autor:

REJANE SCHNEIDER DA CRUZ· OAB RS 102397· CPF 002.***.***-69

Reu:

EDUARDO KELLERMANN· OAB RS 099500· CPF 585.***.***-04

Reu:

REJANE SCHNEIDER DA CRUZ· OAB RS 102397· CPF 002.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2023)

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