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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 38.287,40

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DA LAGOA DOS GATOS

Reu

GERMANDO MANOEL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JHONATAN JOSE MANOEL SILVA· OAB DF 0000000· CPF 112.***.***-12

Reu:

PLINIO HELIO MONTEIRO· OAB PE 041742· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (25/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE CAPOEIRAS, LOCALIZAR CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA - EPP REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CAPOEIRAS APELADO(A): JOELMA VITOR DA SILVA BARROS INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 21 de novembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presi... (22/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAPOEIRAS

Reu

JOELMA VITOR DA SILVA BARROSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAPOEIRASCNPJ

LOCALIZAR CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOELMA VITOR DA SILVA BARROSCPF

Advogados

Autor:

WALLES HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO· OAB PE 24224· CPF 045.***.***-17

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Autor:

PLINIO HELIO MONTEIRO· OAB PE 41742· CPF 052.***.***-22

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 38.191,63

Autor

MS CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ARNALDO ANDRADE BARBOZA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

PLINIO HELIO MONTEIRO· OAB PE 41742· CPF 052.***.***-22

Reu:

RENATO CHALEGRE ALMEIDA· OAB PE 34856· CPF 077.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 60.118,41

Autor

MARIA CLECIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MONICA DOS SANTOS SILVACPF

MARIA IRINEA DOS SANTOS SILVACPF

SEVERINO CALLADO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAMELA TUANNY MONTEIRO· OAB PE 39611· CPF 091.***.***-86

Autor:

PLINIO HELIO MONTEIRO· OAB PE 41742· CPF 052.***.***-22

Reu:

GIVANILDO VASCONCELOS DA SILVA· OAB PE 43259· CPF 809.***.***-20

Reu:

PATRICIA BARBOSA ADORLAR DE MELO· OAB PE 26557· CPF 008.***.***-12

Reu:

JOSE ROSALVO NUNES CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PE 34279· CPF 007.***.***-75

Reu:

MARIA CLECIA DOS SANTOS SILVA· CPF 820.***.***-25

Último movimento: Outras Decisões (01/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE CARLOS LARANJEIRA DE SOUZACPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI· OAB SP 241236· CPF 200.***.***-65

Autor:

PLINIO HELIO MONTEIRO· OAB PE 41742· CPF 052.***.***-22

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 2.304,00

Autor

ADRIANA ALVES DE MELOCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

ASTECH ASSIST

KERLLY AMORIM DE MELO - MECNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO HELIO MONTEIRO· OAB PE 41742· CPF 052.***.***-22

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Reu:

ANDERSON ROBERTO DA SILVA· OAB PE 37442· CPF 081.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA ALVES DE MELO

Reu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

PLINIO HELIO MONTEIRO· OAB PE 41742· CPF 052.***.***-22

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Reu:

ANDERSON ROBERTO DA SILVA· OAB PE 37442· CPF 081.***.***-31

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2021

Distribuição

05/06/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARIA TEREZA DE OLIVEIRACPF

Reu

REINALDO SANTOS BARROS JUNIORCPF

REINALDO DOS SANTOS BARROS JUNIOR

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DA SILVA· OAB PE 1339· CPF 276.***.***-19

Reu:

PLINIO HELIO MONTEIRO· OAB PE 41742· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 468.500,00

Autor

CLAUDIA AVELINO DE BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPOEIRASCNPJ

LOCALIZAR CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RANNY ALAN VIEIRA BEZERRA· OAB PE 37421· CPF 073.***.***-43

Autor:

MACSUEL ALVES DA SILVA· OAB PE 40446· CPF 060.***.***-58

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

PLINIO HELIO MONTEIRO· OAB PE 41742· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE CAPOEIRAS, LOCALIZAR CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA - EPP REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CAPOEIRAS APELADO(A): CLAUDIA AVELINO DE BARROS INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário. RECIFE, 15 de julho de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Se... (16/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 468.500,00

Autor

MUNICIPIO DE CAPOEIRASCNPJ

LOCALIZAR CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CLAUDIA AVELINO DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Autor:

PLINIO HELIO MONTEIRO· OAB PE 41742· CPF 052.***.***-22

Reu:

RANNY ALAN VIEIRA BEZERRA· OAB PE 37421· CPF 073.***.***-43

Reu:

MACSUEL ALVES DA SILVA· OAB PE 40446· CPF 060.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 38.287,40

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DA LAGOA DOS GATOS

Reu

GERMANDO MANOEL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JHONATAN JOSE MANOEL SILVA· OAB PE 49571· CPF 112.***.***-12

Reu:

PLINIO HELIO MONTEIRO· OAB PE 41742· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (25/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DA LAGOA DOS GATOS

Reu

COOPERATIVA COOPEAFA (COOPERATIVA DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO)CNPJ

Advogados

Autor:

JHONATAN JOSE MANOEL SILVA· OAB PE 49571· CPF 112.***.***-12

Reu:

PLINIO HELIO MONTEIRO· OAB PE 41742· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (24/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Benefício de OrdemAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DA LAGOA DOS GATOS (AGRAVANTE)

Reu

2. COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JHONATAN JOSE MANOEL SILVA· OAB PE 49571· CPF 112.***.***-12

Autor:

PLINIO HELIO MONTEIRO· OAB PE 41742· CPF 052.***.***-22

Reu:

JHONATAN JOSE MANOEL SILVA· OAB PE 49571· CPF 112.***.***-12

Reu:

PLINIO HELIO MONTEIRO· OAB PE 41742· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Definitivo (23/03/2026)

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