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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 55.105,82

Autor

MARIA LUCILIA SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

PLINIO LUSTOSA BARBOSACPF

MARIA DO NASCIMENTO LUSTOZA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FABIANA ALVES BATISTA DA SILVA· OAB TO 10127· CPF 194.***.***-00

Reu:

RODOLFO GONCALVES DE ALMEIDA MEDINA· OAB TO 7847· CPF 002.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

PLINIO PALHANO DA COSTA SOARESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA· OAB PE 28318· CPF 179.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTES: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, PLINIO PALHANO DA COSTA SOARES APELADOS: OS MESMOS RELATOR: Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA DE MEDICAMENTOS. DANOS MORAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO DO CONSUMIDOR PROVIDO. RECURSO DA OPERADORA IMPROVIDO. I. Caso em exame. 1. Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabi... (31/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

PLINIO PALHANO DA COSTA SOARESCPF

Reu

PLINIO PALHANO DA COSTA SOARESCPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA· OAB PE 28318· CPF 179.***.***-20

Reu:

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA· OAB PE 28318· CPF 179.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 227.332,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (21/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

PLINIO PALHANO DA COSTA SOARESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA· OAB PE 28318· CPF 179.***.***-20

Último movimento: Definitivo (04/04/2025)

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