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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOSE WALDEVINO GONCALES DOMINGUESCPF

NATALINA DA SILVA DOMINGUESCPF

Reu

EDGAR ENI NETTO

JOAO CARLOS NETTO

EDISON ADAIL GODINHO DOS SANTOS

NOREMY LUIZA NETTO PEIXOTO

ESMERALDA SANTOS

+ 15 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

MARCELO DADALT· CPF 627.***.***-53

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 249 (09/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ WALDEVINO GONÇALES DOMINGUES

NATALINA DA SILVA DOMINGUESCPF

Reu

EDGAR ENI NETTO

EDISON ADAIL GODINHO DOS SANTOSCPF

EMIDIA SANTOS ROGERO

ENEDY ROCHA PEIXOTO

ESMERALDA SANTOS

+ 15 outros

Último movimento: Documento (Carta) (09/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/1981

Distribuição

12/08/1981

Valor

R$ 62.306,00

Autor

PLINIO ALVES DOS SANTOS

ANDRIELLE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

JOAQUIM ALVES

MARIA GRACIOLI

Advogados

Autor:

ALLAN RODRIGUES BERCI· OAB SP 201872· CPF 267.***.***-96

Autor:

THIAGO RODRIGUES MINATEL· OAB SP 266097· CPF 277.***.***-46

Outros

DANIELA DE PAULA VIANNA· OAB SP 184316· CPF 264.***.***-83

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (21/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

PLINIO ROBERTO ALBUQUERQUE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

ANDREA AZEVEDO DE MELO· OAB RJ 174138· CPF 115.***.***-56

Reu:

THIAGO CESAR FREIRE ALBUQUERQUE· OAB PE 44658· CPF 097.***.***-25

Reu:

VINICIUS DE SOUZA CARNEIRO· OAB PE 39626· CPF 044.***.***-36

Reu:

RAFAEL NEVES REGO· OAB PE 32053· CPF 065.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (28/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 8.230,34

Autor

LEANDRO JOSE DA SILVACPF

Reu

VERA LUCIA DOS SANTOSCPF

PLINIO ROBERTO ALBUQUERQUE SANTOSCPF

LUIS AUGUSTO MACIEL CAVALCANTI MELOCPF

Advogados

Autor:

DANIELE DOS SANTOS ALMEIDA· OAB PE 45516· CPF 064.***.***-22

Reu:

LAYANNE RAFAELLY MARINHO HONORATO· OAB PE 46341· CPF 105.***.***-01

Reu:

LUIS AUGUSTO MACIEL CAVALCANTI MELO· OAB PE 46350· CPF 107.***.***-32

Reu:

LARA MACIEL CAVALCANTI MELO DE OLIVEIRA· OAB PE 65604· CPF 090.***.***-79

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (18/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Busca e ApreensãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO JOSE DA SILVA

Reu

LUIS AUGUSTO MACIEL CAVALCANTI MELOCPF

PLINIO ROBERTO ALBUQUERQUE SANTOSCPF

VERA LUCIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIELE DOS SANTOS ALMEIDA· OAB PE 45516· CPF 064.***.***-22

Autor:

LUIS AUGUSTO MACIEL CAVALCANTI MELO· OAB PE 46350· CPF 107.***.***-32

Autor:

LAYANNE RAFAELLY MARINHO HONORATO· OAB PE 46341· CPF 105.***.***-01

Reu:

DANIELE DOS SANTOS ALMEIDA· OAB PE 45516· CPF 064.***.***-22

Reu:

LUIS AUGUSTO MACIEL CAVALCANTI MELO· OAB PE 46350· CPF 107.***.***-32

Reu:

LAYANNE RAFAELLY MARINHO HONORATO· OAB PE 46341· CPF 105.***.***-01

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (18/04/2026)

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