Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 913,47

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 913,47

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

PLINIO DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO· OAB SP 506494· CPF 104.***.***-57

Reu:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB SP 357043· CPF 581.***.***-10

Último movimento: Expedição de certidão. (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 1.932,46

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Reu

PLINIO DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

ANGELA TESCH TOLEDO SILVA· OAB SP 147102· CPF 138.***.***-09

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 1.932,46

Autor

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Reu

PLINIO DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

ANGELA TESCH TOLEDO SILVA· OAB SP 147102· CPF 138.***.***-09

Último movimento: Expedição de certidão. (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PLINIO DE VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB SP 357043· CPF 581.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PLINIO DE VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB SP 357043· CPF 581.***.***-10

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PLINIO RAMALHO SOBRINHOCPF

Reu

IRENE LANDIM RAMALHO SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LEITE COUTINHO SOARES· OAB PB 14053· CPF 045.***.***-99

Autor:

HERON SALOMAO CONFESSOR SOUSA· OAB PB 22277· CPF 097.***.***-02

Autor:

ANA PAULA DE SOUZA· OAB PB 20880· CPF 050.***.***-98

Autor:

JALDELENIO REIS DE MENESES· OAB PB 5634· CPF 424.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 16.134,45

Autor

PLINIO RAMALHO SOBRINHOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LORRANA DE LIMA SILVA· OAB RO 8748· CPF 007.***.***-50

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 20/06/2024 23:59. (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PLINIO RAMALHO SOBRINHOCPF

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

MARCIO MELO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

LORRANA DE LIMA SILVA· OAB RO 8748· CPF 007.***.***-50

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

LORRANA DE LIMA SILVA· OAB RO 8748· CPF 007.***.***-50

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Decurso de Prazo (21/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal