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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DS PLUS ELETRONIC SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOSCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARQUES JÚNIOR· OAB SP 373802· CPF 402.***.***-33

Autor:

LEANDRO MACHADO· OAB SP 166229· CPF 277.***.***-39

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DS PLUS ELETRONIC SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOSCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2163317432023826000020250317162603 (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DS PLUS ELETRONIC SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOSCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DS PLUS ELETRONIC SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOSCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MACHADO· OAB SP 166229· CPF 277.***.***-39

Autor:

MARCELO MARQUES JÚNIOR· OAB SP 373802· CPF 402.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DS PLUS ELETRONIC SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOSCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MACHADO· OAB SP 166229· CPF 277.***.***-39

Autor:

MARCELO MARQUES JÚNIOR· OAB SP 373802· CPF 402.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

OFFICE PLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7 (02/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OFFICE PLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GOULART DA SILVA· OAB RS 080168· CPF 976.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPICNPJ

RCJ COMERCIAL EIRELI - EPPCNPJ

Reu

OFFICE PLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Autor:

GUSTAVO ROBERTO BASILIO· OAB SP 197743· CPF 264.***.***-54

Reu:

FELIPE SCHUMACHER DIAS DE CASTRO· OAB RS 046294· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164 (15/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Direito AutoralAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OFFICE PLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

RCJ COMERCIAL EIRELI - EPPCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPICNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado (29/04/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 1.062.321,27

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OFFICE PLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR SOTTILI· CPF 001.***.***-46

Autor:

MARCELO FAMPA OSTWALD· CPF 110.***.***-80

Autor:

JOSE RODRIGO DORNELES VIEIRA· CPF 931.***.***-04

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

TATIANA BRUGNERA VAZ· CPF 803.***.***-63

Reu:

JORGE ALBERTO ZIEBELL DE OLIVEIRA· CPF 556.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017 (04/05/2026)

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