PLUS DATA TELECOMUNICACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 2.113.573,65

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

DATA NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. EPPCNPJ

JULIERME LEAL DE PAULA EPP

GLAUCE TRINCA BATISTA & CIA LTDA- ME

Advogados

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846

Reu:

ANDRÉ LUIS GARCIA DE FREITAS· OAB MS 006160· CPF 562.***.***-91

Reu:

ADRIANA MOREIRA SILVEIRA FREITAS· OAB MS 007841· CPF 638.***.***-04

Outros

PAULO HENRIQUE BISPO DA GAMA· OAB SP 464686

LUCAS ALMEIDA DE SOUZA· OAB SP 447574

VERÔNICA MAJARÃO JANÇANTI· OAB SP 295759· CPF 348.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2519396/MS (2023/0381540-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADOS: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR - SP188846 VERÔNICA MAJARÃO JANÇANTI - SP295759 LUCAS ALMEIDA DE SOUZA - SP447574 PAULO HENRIQUE BISPO DA GAMA - SP464686 AGRAVADO: 10.482.988 JULIERME LEAL DE PAULA AGRAVADO: DATA NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. AGRAVADO: GLAUCE TRINCA BATISTA & CIA LTDA. ├ ME ADVOGADOS: ANDRÉ LUIS GARCIA DE FREITA... (20/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

DATA NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. EPPCNPJ

JULIERME LEAL DE PAULA EPP

GLAUCE TRINCA BATISTA & CIA LTDA- ME

Advogados

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846

Reu:

ANDRÉ LUIS GARCIA DE FREITAS· OAB MS 006160· CPF 562.***.***-91

Reu:

ADRIANA MOREIRA SILVEIRA FREITAS· OAB MS 007841· CPF 638.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

DATA NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. EPPCNPJ

DATA NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA.

GLAUCE TRINCA BATISTA & CIA LTDA. ME

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (19/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

DATA NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. EPPCNPJ

JULIERME LEAL DE PAULA EPP

GLAUCE TRINCA BATISTA & CIA LTDA- ME

Advogados

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846

Reu:

ANDRÉ LUIS GARCIA DE FREITAS· OAB MS 006160· CPF 562.***.***-91

Reu:

ADRIANA MOREIRA SILVEIRA FREITAS· OAB MS 007841· CPF 638.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

DATA NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. EPPCNPJ

JULIERME LEAL DE PAULA EPP

GLAUCE TRINCA BATISTA & CIA LTDA- ME

Advogados

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846

Reu:

ANDRÉ LUIS GARCIA DE FREITAS· OAB MS 006160· CPF 562.***.***-91

Reu:

ADRIANA MOREIRA SILVEIRA FREITAS· OAB MS 007841· CPF 638.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 2.113.573,65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: 188846/SP) Agravado: Data Networks Telecomunicações Ltda. Epp Advogado: André Luis Garcia de Freitas (OAB: 6160/MS) Agravado: Glauce Trinca Batista & Cia Ltda- Me Advogado: André Luis Garcia de Freitas (OAB: 6160/MS) Agravado: Julierme Leal de Paula – Epp Advogado: André Luis Garcia de F Agravo em Recurso Especial nº 1403758-89.2023.8.12.0000/50002 Comarca de... (16/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

GLAUCE TRINCA BATISTA & CIA LTDA- MECNPJ

JULIERME LEAL DE PAULA EPP

GLAUCE TRINCA BATISTA & CIA LTDA- ME

Advogados

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846

Reu:

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS· OAB MS 6160· CPF 562.***.***-91

Reu:

ADRIANA MOREIRA SILVEIRA FREITAS· OAB MS 7841· CPF 638.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

GLAUCE TRINCA BATISTA & CIA LTDA- MECNPJ

DATA NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA.

GLAUCE TRINCA BATISTA & CIA LTDA. ME

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (19/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

GLAUCE TRINCA BATISTA & CIA LTDA- MECNPJ

JULIERME LEAL DE PAULA EPP

GLAUCE TRINCA BATISTA & CIA LTDA- ME

Advogados

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846

Reu:

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS· OAB MS 6160· CPF 562.***.***-91

Reu:

ADRIANA MOREIRA SILVEIRA FREITAS· OAB MS 7841· CPF 638.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

GLAUCE TRINCA BATISTA & CIA LTDA- MECNPJ

JULIERME LEAL DE PAULA EPP

GLAUCE TRINCA BATISTA & CIA LTDA- ME

Advogados

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846

Reu:

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS· OAB MS 6160· CPF 562.***.***-91

Reu:

ADRIANA MOREIRA SILVEIRA FREITAS· OAB MS 7841· CPF 638.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

DATA NETWORKS TELECOMUNICAçõES LTDA. EPP

GLAUCE TRINCA BATISTA & CIA LTDA- ME

JULIERME LEAL DE PAULA – EPP

Advogados

Autor:

MARCOS REZENDE DE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Autor:

ANDRÉ LUIS GARCIA DE FREITAS· OAB MS 6160· CPF 562.***.***-91

Autor:

ADRIANA MOREIRA SILVEIRA FREITAS· OAB MS 7841· CPF 638.***.***-04

Autor:

VERÔNICA MAJARÃO JANÇANTI· OAB SP 295759· CPF 348.***.***-11

Autor:

PAULO HENRIQUE BISPO DA GAMA· OAB SP 464686

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS REZENDE DE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Reu:

ANDRÉ LUIS GARCIA DE FREITAS· OAB MS 6160· CPF 562.***.***-91

Reu:

ADRIANA MOREIRA SILVEIRA FREITAS· OAB MS 7841· CPF 638.***.***-04

Reu:

VERÔNICA MAJARÃO JANÇANTI· OAB SP 295759· CPF 348.***.***-11

Reu:

PAULO HENRIQUE BISPO DA GAMA· OAB SP 464686

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: 188846/SP) Agravado: Data Networks Telecomunicações Ltda. Epp Advogado: André Luis Garcia de Freitas (OAB: 6160/MS) Agravado: Glauce Trinca Batista & Cia Ltda- Me Advogado: André Luis Garcia de Freitas (OAB: 6160/MS) Agravado: Julierme Leal de Paula – Epp Advogado: André Luis Garcia de Freitas (OAB: 6160/MS) Advogada: Adriana Moreira Silveira Freitas (OAB: 78... (07/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DATA PLUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

EDER MARCOS VALERIANO· OAB MG 68538· CPF 686.***.***-87

Autor:

RODRIGO RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 68539· CPF 972.***.***-00

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362· CPF 044.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

DATA PLUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORAIS DOS SANTOS· CPF 064.***.***-77

Reu:

EDER MARCOS VALERIANO· OAB MG 68538· CPF 686.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2020 (29/05/2020)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DATA PLUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 68539· CPF 972.***.***-00

Autor:

EDER MARCOS VALERIANO· OAB MG 68538· CPF 686.***.***-87

Autor:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362· CPF 044.***.***-94

Reu:

RODRIGO RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 68539· CPF 972.***.***-00

Reu:

EDER MARCOS VALERIANO· OAB MG 68538· CPF 686.***.***-87

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362· CPF 044.***.***-94

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DATA PLUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 68539· CPF 972.***.***-00

Autor:

EDER MARCOS VALERIANO· OAB MG 68538· CPF 686.***.***-87

Autor:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362· CPF 044.***.***-94

Reu:

RODRIGO RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 68539· CPF 972.***.***-00

Reu:

EDER MARCOS VALERIANO· OAB MG 68538· CPF 686.***.***-87

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362· CPF 044.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023 AUTOR: DATA PLUS ENGENHARIA LTDA; RÉU: MUNICIPIO DE CONTAGEM Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. PJE nº 0427257-64.2014.8.13.0079. As manifestações serão feitas no PJE, haja vista que os autos físicos encontram-se baixados. ** AVERBADO ** Adv - EDER MARCOS VALERIA... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos AdministrativosRecurso Especial

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DATA PLUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 68539· CPF 972.***.***-00

Autor:

EDER MARCOS VALERIANO· OAB MG 68538· CPF 686.***.***-87

Autor:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362· CPF 044.***.***-94

Reu:

RODRIGO RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 68539· CPF 972.***.***-00

Reu:

EDER MARCOS VALERIANO· OAB MG 68538· CPF 686.***.***-87

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362· CPF 044.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023 AUTOR: DATA PLUS ENGENHARIA LTDA; RÉU: MUNICIPIO DE CONTAGEM Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. PJE nº 0427257-64.2014.8.13.0079. As manifestações serão feitas no PJE, haja vista que os autos físicos encontram-se baixados. ** AVERBADO ** Adv - EDER MARCOS VALERIA... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos AdministrativosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DATA PLUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 68539· CPF 972.***.***-00

Autor:

EDER MARCOS VALERIANO· OAB MG 68538· CPF 686.***.***-87

Autor:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362· CPF 044.***.***-94

Reu:

RODRIGO RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 68539· CPF 972.***.***-00

Reu:

EDER MARCOS VALERIANO· OAB MG 68538· CPF 686.***.***-87

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362· CPF 044.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023 AUTOR: DATA PLUS ENGENHARIA LTDA; RÉU: MUNICIPIO DE CONTAGEM Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. PJE nº 0427257-64.2014.8.13.0079. As manifestações serão feitas no PJE, haja vista que os autos físicos encontram-se baixados. ** AVERBADO ** Adv - EDER MARCOS VALERIA... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contratos AdministrativosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

14/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DATA PLUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 68539· CPF 972.***.***-00

Autor:

EDER MARCOS VALERIANO· OAB MG 68538· CPF 686.***.***-87

Autor:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362· CPF 044.***.***-94

Reu:

RODRIGO RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 68539· CPF 972.***.***-00

Reu:

EDER MARCOS VALERIANO· OAB MG 68538· CPF 686.***.***-87

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362· CPF 044.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023 AUTOR: DATA PLUS ENGENHARIA LTDA; RÉU: MUNICIPIO DE CONTAGEM Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. PJE nº 0427257-64.2014.8.13.0079. As manifestações serão feitas no PJE, haja vista que os autos físicos encontram-se baixados. ** AVERBADO ** Adv - EDER MARCOS VALERIA... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos AdministrativosRecurso Especial

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DATA PLUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 68539· CPF 972.***.***-00

Autor:

EDER MARCOS VALERIANO· OAB MG 68538· CPF 686.***.***-87

Autor:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362· CPF 044.***.***-94

Reu:

RODRIGO RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 68539· CPF 972.***.***-00

Reu:

EDER MARCOS VALERIANO· OAB MG 68538· CPF 686.***.***-87

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362· CPF 044.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023 AUTOR: DATA PLUS ENGENHARIA LTDA; RÉU: MUNICIPIO DE CONTAGEM Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. PJE nº 0427257-64.2014.8.13.0079. As manifestações serão feitas no PJE, haja vista que os autos físicos encontram-se baixados. ** AVERBADO ** Adv - EDER MARCOS VALERIA... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contratos AdministrativosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

14/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DATA PLUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 68539· CPF 972.***.***-00

Autor:

EDER MARCOS VALERIANO· OAB MG 68538· CPF 686.***.***-87

Autor:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362· CPF 044.***.***-94

Reu:

RODRIGO RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 68539· CPF 972.***.***-00

Reu:

EDER MARCOS VALERIANO· OAB MG 68538· CPF 686.***.***-87

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362· CPF 044.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023 AUTOR: DATA PLUS ENGENHARIA LTDA; RÉU: MUNICIPIO DE CONTAGEM Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. PJE nº 0427257-64.2014.8.13.0079. As manifestações serão feitas no PJE, haja vista que os autos físicos encontram-se baixados. ** AVERBADO ** Adv - EDER MARCOS VALERIA... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DATA PLUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 68539· CPF 972.***.***-00

Autor:

EDER MARCOS VALERIANO· OAB MG 68538· CPF 686.***.***-87

Autor:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362· CPF 044.***.***-94

Reu:

RODRIGO RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 68539· CPF 972.***.***-00

Reu:

EDER MARCOS VALERIANO· OAB MG 68538· CPF 686.***.***-87

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362· CPF 044.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023 AUTOR: DATA PLUS ENGENHARIA LTDA; RÉU: MUNICIPIO DE CONTAGEM Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. PJE nº 0427257-64.2014.8.13.0079. As manifestações serão feitas no PJE, haja vista que os autos físicos encontram-se baixados. ** AVERBADO ** Adv - EDER MARCOS VALERIA... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos AdministrativosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DATA PLUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 68539· CPF 972.***.***-00

Autor:

EDER MARCOS VALERIANO· OAB MG 68538· CPF 686.***.***-87

Autor:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362· CPF 044.***.***-94

Reu:

RODRIGO RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 68539· CPF 972.***.***-00

Reu:

EDER MARCOS VALERIANO· OAB MG 68538· CPF 686.***.***-87

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362· CPF 044.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023 AUTOR: DATA PLUS ENGENHARIA LTDA; RÉU: MUNICIPIO DE CONTAGEM Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. PJE nº 0427257-64.2014.8.13.0079. As manifestações serão feitas no PJE, haja vista que os autos físicos encontram-se baixados. ** AVERBADO ** Adv - EDER MARCOS VALERIA... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2011

Distribuição

10/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

DATA PLUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDILENE CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU· OAB MG 58748

Reu:

EDILENE CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU· OAB MG 58748

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2011

Distribuição

10/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

DATA PLUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDILENE CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU· OAB MG 58748

Reu:

EDILENE CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU· OAB MG 58748

Último movimento: Autos Eliminados (20/03/2024)

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