Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 6.744,10

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PLUTO PET SHOP COMERCIO LTDA - MECNPJ

MARIA GRACIONE DA SILVA LIMACPF

HEINER BRANDAO DA CRUZCPF

GLAUCIA MARIA DE MELO BEZERRACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO YACYSZYN ALVES ROMAO· OAB RN 6621· CPF 223.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 67.264,33

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PLUTO PET SHOP COMERCIO LTDA - MECNPJ

MARIA GRACIONE DA SILVA LIMACPF

HEINER BRANDAO DA CRUZCPF

GLAUCIA MARIA DE MELO BEZERRACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO YACYSZYN ALVES ROMAO· OAB RN 6621· CPF 223.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2012

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 1.237,24

Autor

RENUTRE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

CASA PET COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPPCNPJ

Outros

EVANDER JOSE VIEIRA· OAB MG 48455· CPF 323.***.***-68

ANTONIO ALBERTO DE SOUZA RESENDE· OAB MG 66078

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 AUTOR: RENUTRE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; RÉU: CASA PET COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS VETERINARIOS LT Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - EVANDER JOSE VIEIRA, ANTONIO ALBERTO DE SOUZA RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gera... (26/01/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 543.021,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA PET COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPPCNPJ

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRACPF

SERVIO TULLIO MEROLACPF

Advogados

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

R$ 543.021,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA PET COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPPCNPJ

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRACPF

SERVIO TULLIO MEROLACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal