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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OIAPOQUECNPJ

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARICNPJ

MUNICIPIO DE AMAPACNPJ

MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIOCNPJ

MUNICIPIO DE ITAUBALCNPJ

+ 11 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ESTADO DO AMAPACNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS· OAB AP 2956· CPF 002.***.***-76

Autor:

ROSICLEI MENDONCA FERREIRA· OAB AP 1732· CPF 388.***.***-20

Autor:

EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA· OAB AP 2501· CPF 966.***.***-04

Autor:

MARCELO DA CONCEICAO NUNES· OAB AP 2790· CPF 415.***.***-87

Autor:

JEFFEMANOEL PICANÇO COSTA· OAB AP 1487

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS· OAB AP 364· CPF 341.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (19/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

ESTADO DO AMAPACNPJ

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

+ 2 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI-AP

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI-AP

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPACNPJ

+ 15 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (09/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 3.223,44

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUIT E AGRON DO AMAPACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIOCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 2.314.492,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIOCNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO DA CONCEICAO NUNES· OAB AP 2790· CPF 415.***.***-87

Reu:

PATRICIA NATACHA FURTADO GUEDES· CPF 004.***.***-19

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARICNPJ

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHOCNPJ

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

+ 11 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ESTADO DO AMAPACNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

KAIO DE ARAUJO FLEXA· OAB AP 3257

Autor:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Autor:

SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA E OUTRO(A)· OAB AP 1109· CPF 509.***.***-04

Autor:

ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO· OAB AP 1747· CPF 634.***.***-91

Autor:

MARCELO DA CONCEICAO NUNES· OAB AP 2790· CPF 415.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS· OAB AP 364· CPF 341.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2008

Distribuição

04/12/2008

Valor

R$ 5.465,43

Autor

CRISTIANE FERNANDESCPF

Reu

MICHELARCANGELO PERROTA

EMILIA DAQUINO PERROTA

Advogados

Autor:

FLAVIO SCHOPPAN· OAB SP 250425

Autor:

MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN· OAB SP 324952· CPF 132.***.***-90

Reu:

EDMEA CAMARGO CAVALCANTI· OAB SP 134629· CPF 738.***.***-15

Outros

ELAINE CÉLICO· OAB SP 201004· CPF 273.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 58.000,00

Autor

JOEL JUSTINO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ROBSON DA CUNHA MEIRELES· OAB SP 222640· CPF 285.***.***-94

Outros

MARCELO DA PAIXAO BARBOSA· OAB SP 219597· CPF 272.***.***-98

ALEKSANDRO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 282473· CPF 215.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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