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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 10.965,00

Autor

ALEIDO EMIDIO ANDRADE NETOCPF

Reu

PNA TURISMO LTDACNPJ

Outros

FELIPE SAVI· OAB GO 391562

Último movimento: Autos Conclusos (24/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PNA PUBLICIDADE LTDA - EPPCNPJ

Reu

PRESIDENTE INTERINO(A) DA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD

DIRETOR(A) PRESIDENTE DA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ALESSANDRO SILVA DE MAGALHAES· OAB SP 165546· CPF 420.***.***-04

Outros

THIAGO COSTA MIRANDA· OAB RO 3993· CPF 708.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de PNA PUBLICIDADE LTDA - EPP em 26/05/2021 23:59:59. (27/05/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PNA PUBLICIDADE LTDA - EPPCNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

PRESIDENTE INTERINO(A) DA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD

DIRETOR(A) PRESIDENTE DA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

THIAGO COSTA MIRANDA· OAB RO 3993· CPF 708.***.***-53

Reu:

ALESSANDRO SILVA DE MAGALHAES· OAB SP 165546· CPF 420.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/04/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 18.232.041,27

Autor

DOMINGOS BORGES DA SILVACPF

Reu

PNA PUBLICIDADE LTDA - EPPCNPJ

BASILIO LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

HILDON DE LIMA CHAVESCPF

MARIA DE FATIMA PEDROZO DO AMARALCPF

MAURO NAZIF RASULCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA· OAB RO 6523· CPF 606.***.***-53

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB PR 52860· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 18.232.041,27

Autor

DOMINGOS BORGES DA SILVACPF

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PORTO VELHO

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

PNA PUBLICIDADE LTDA - EPPCNPJ

BASILIO LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

DOMINGOS BORGES DA SILVACPF

MAURO NAZIF RASULCPF

+ 3 outros

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/03/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

NEUCIR AUGUSTO BATTISTONCPF

PNA PUBLICIDADE LTDA - EPPCNPJ

EURIPEDES CLAITON RODRIGUES CAMPOSCPF

NEODI CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EURIPEDES CLAITON RODRIGUES CAMPOSCPF

PNA PUBLICIDADE LTDA - EPPCNPJ

Reu

EMPRESA JORNALISTICA TUDORONDONIA LTDA - EPPCNPJ

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 24.819.375,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 24.819.375,00

Autor

PNA PUBLICIDADE LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

AGENCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO· OAB RO 1619· CPF 034.***.***-93

Autor:

EURIPEDES CLAITON RODRIGUES CAMPOS· OAB RO 718· CPF 021.***.***-03

Autor:

JOAO LUCAS DE FREITAS PASCHOALIM DE MELLO· OAB RO 13389· CPF 024.***.***-09

Autor:

RAIRA VLAXIO DE AZEVEDO· OAB RO 7994· CPF 973.***.***-06

Autor:

IAN BARROS MOLLMANN· OAB RO 6894· CPF 004.***.***-11

Reu:

EDUARDO ANDRE CARVALHO SCHIEFLER· OAB SC 54494· CPF 009.***.***-80

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER· OAB SP 350031· CPF 009.***.***-79

Reu:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 2396· CPF 025.***.***-96

Reu:

JOAO CLOSS JUNIOR· OAB PR 6248· CPF 119.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI· CPF 094.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M F PROPAGANDA & PUBLICIDADE LTDA - EPPCNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE LICITACOES

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RICHARD CAMPANARI· OAB RO 2889· CPF 521.***.***-15

Autor:

ERIKA CAMARGO GERHARDT· OAB RO 1911· CPF 165.***.***-50

Autor:

LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE· OAB RO 6175· CPF 760.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/08/2023)

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