PNEUMATICOS GARCIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 46.482,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GARCIA COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/05/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 121.763,70

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

EUNICE RAIMUNDA DE SOUSA GARCIACPF

JORGE DE SOUSA GARCIACPF

GARCIA COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (23/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 45.577,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GARCIA COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/12/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 33.961,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GARCIA COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2021 23:59. (26/10/2021)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 25.452,99

Último movimento: Publicado Despacho em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 24.484,16

Autor

CURINGA DOS PNEUS LTDACNPJ

Reu

CLEITON MAURICIO BONTEMPOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

IDELZINETE DA COSTA E FRANCA· OAB DF 42590· CPF 538.***.***-00

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

EUGENIO MORATO FILHO· OAB DF 0153000· CPF 128.***.***-49

Autor:

ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO· OAB GO 14688· CPF 777.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 33.606,02

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/03/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CURINGA PNEUMATICOS LTDACNPJ

Reu

MARCIA STAMM DE BARROS BARRETOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731911-82.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: CURINGA PNEUMATICOS LTDA EXECUTADO: MARCIA STAMM DE BARROS BARRETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o requerimento de ID 268989672, pois, conforme constou da sentença prolatada em 22/02/2026 nos autos nº 0003703-80.2004.8... (27/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 34.038,96

Autor

CURINGA PNEUMATICOS LTDACNPJ

ADVOCACIA LYCURGO LEITECNPJ

Reu

COMERCIAL CAT' DOG LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 116.494,64

Último movimento: Publicado Decisão em 24/02/2026. (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CURINGA PNEUMATICOS LTDACNPJ

Reu

LANNA RAVILLA FERNANDES SARAIVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2007

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 865,95

Autor

CURINGA PNEUMATICOS LTDACNPJ

Reu

ARMANDO & ARMANDO LTDACNPJ

ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA ARMANDOCPF

PAULO VINICIUS PATAIAS ARMANDOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO· OAB GO 14688· CPF 777.***.***-68

Autor:

WANISSE ARAUJO DE SANTANA LEANDRO FREITAS· OAB GO 20868· CPF 869.***.***-72

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000049-46.2 (06/02/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CURINGA PNEUMATICOS LTDACNPJ

Reu

ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA ARMANDOCPF

ARMANDO & ARMANDO LTDA

PAULO VINICIUS PATAIAS ARMANDOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO· OAB GO 14688· CPF 777.***.***-68

Autor:

WANISSE ARAUJO DE SANTANA LEANDRO FREITAS· OAB GO 20868· CPF 869.***.***-72

Autor:

ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO· OAB GO 014688· CPF 777.***.***-68

Autor:

WANISSE ARAUJO DE SANTANA LEANDRO FREITAS· OAB GO 020868· CPF 869.***.***-72

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO· OAB GO 14688· CPF 777.***.***-68

Reu:

WANISSE ARAUJO DE SANTANA LEANDRO FREITAS· OAB GO 20868· CPF 869.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos ERRATA PAUTA DE JULGAMENTOS POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº 6/2026 DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª... (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/01/2007

Distribuição

29/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CURINGA PNEUMATICOS LTDACNPJ

Reu

ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA ARMANDOCPF

ARMANDO & ARMANDO LTDA

PAULO VINICIUS PATAIAS ARMANDOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO· OAB GO 14688· CPF 777.***.***-68

Autor:

WANISSE ARAUJO DE SANTANA LEANDRO FREITAS· OAB GO 20868· CPF 869.***.***-72

Autor:

ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO· OAB GO 014688· CPF 777.***.***-68

Autor:

WANISSE ARAUJO DE SANTANA LEANDRO FREITAS· OAB GO 020868· CPF 869.***.***-72

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO· OAB GO 14688· CPF 777.***.***-68

Reu:

WANISSE ARAUJO DE SANTANA LEANDRO FREITAS· OAB GO 20868· CPF 869.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos ERRATA PAUTA DE JULGAMENTOS POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº 6/2026 DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª... (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 15.600,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005702-42.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00057024220248272722/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: CURINGA PNEUMATICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL LYCURGO LEITE (OAB DF016372) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 07/04/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO - RAZOES - RECURSO ESPECIAL (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 15.600,00

Autor

PATRICIA NOGUEIRA DOS REIS PEGORAROCPF

Reu

CURINGA PNEUMATICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN PINHEIRO SANTANA LOPES· OAB TO 11445· CPF 723.***.***-53

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA NOGUEIRA DOS REIS PEGORAROCPF

Reu

CURINGA PNEUMATICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

MIRIAN PINHEIRO SANTANA LOPES· OAB TO 11445· CPF 723.***.***-53

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

Autor:

MIRIAN PINHEIRO SANTANA LOPES· OAB TO 011445· CPF 723.***.***-53

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

MIRIAN PINHEIRO SANTANA LOPES· OAB TO 11445· CPF 723.***.***-53

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

Reu:

MIRIAN PINHEIRO SANTANA LOPES· OAB TO 011445· CPF 723.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0005702-42.2024.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0005702-42.2024.8.27.2722/TO APELANTE: PATRICIA NOGUEIRA DOS REIS PEGORARO (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAN PINHEIRO SANTANA LOPES (OAB TO011445) APELADO: CURINGA PNEUMATICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL LYCURGO LEITE (OAB DF016372) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por PATRÍCIA NOGUEIRA DOS REIS PEGORARO, com fundamento no artigo 105, inciso terceiro, alínea 'a', da Con... (30/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA NOGUEIRA DOS REIS PEGORAROCPF

Reu

CURINGA PNEUMATICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

MIRIAN PINHEIRO SANTANA LOPES· OAB TO 11445· CPF 723.***.***-53

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

Autor:

MIRIAN PINHEIRO SANTANA LOPES· OAB TO 011445· CPF 723.***.***-53

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

MIRIAN PINHEIRO SANTANA LOPES· OAB TO 11445· CPF 723.***.***-53

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

Reu:

MIRIAN PINHEIRO SANTANA LOPES· OAB TO 011445· CPF 723.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0005702-42.2024.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0005702-42.2024.8.27.2722/TO APELANTE: PATRICIA NOGUEIRA DOS REIS PEGORARO (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAN PINHEIRO SANTANA LOPES (OAB TO011445) APELADO: CURINGA PNEUMATICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL LYCURGO LEITE (OAB DF016372) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por PATRÍCIA NOGUEIRA DOS REIS PEGORARO, com fundamento no artigo 105, inciso terceiro, alínea 'a', da Con... (30/06/2026)

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