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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/07/1991

Distribuição

08/07/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

PNEUSERVICE RECIFE LTDA.CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO CAYRES MAGALHAES· OAB BA 4891· CPF 063.***.***-34

Reu:

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Último movimento: Decorrido prazo de PNEUSERVICE RECIFE LTDA. em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/06/1991

Distribuição

07/06/1991

Valor

R$ 4.319.993,57

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

PNEUSERVICE RECIFE LTDA.CPF

Outros

JOSE ESTEVAO DANTAS SEVE NETO· OAB PE 7158· CPF 145.***.***-10

IVAN ALVES SOARES· OAB BA 10004

LUIZ ANTONIO CAYRES MAGALHAES· OAB BA 4891· CPF 063.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 29/09/2025 23:59. (30/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/1990

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 169.416,11

Autor

PNEUSERVICE RECIFE LTDA.CPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogados

Autor:

PAULO DE ALBUQUERQUE BELFORT· OAB PE 6004· CPF 135.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

R$ 1.741,31

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LINNEU BALTHAZAR DA SILVEIRA FADULCPF

PNEUSERVICE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.CPF

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 5.227,29

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PNEUSERVICE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.CPF

PNEUSERVICE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0093488-79.2009.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pneuservice Comercio E Industria Ltda. Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0093488-79.2009.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: PNEUSERVICE COMERCIO E INDUSTRIA... (26/11/2024)

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