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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 848.332,43

Autor

KRAHO FILMS LTDACNPJ

Reu

PODEMOSCNPJ

PODEMOS - PODECNPJ

ELEICAO 2018 MAURO CARLESSE GOVERNADORCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ARAUJO DE SOUSA· OAB TO 9994· CPF 046.***.***-80

Autor:

HELOISA RIBEIRO ROMUALDO· OAB TO 7608· CPF 023.***.***-80

Reu:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Reu:

YANNA CALDAS PEREIRA· OAB DF 64623· CPF 098.***.***-14

Reu:

ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES· OAB SP 472323· CPF 467.***.***-18

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 131 (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 107.948,72

Autor

SISTEMA ORLA DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

ELEICAO 2018 MAURO CARLESSE GOVERNADORCNPJ

PODEMOSCNPJ

PODEMOS - PODECNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ARAUJO DE SOUSA· OAB TO 9994· CPF 046.***.***-80

Autor:

HELOISA RIBEIRO ROMUALDO· OAB TO 7608· CPF 023.***.***-80

Reu:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Reu:

YANNA CALDAS PEREIRA· OAB DF 64623· CPF 098.***.***-14

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 107.948,72

Autor

ELEICAO 2018 MAURO CARLESSE GOVERNADORCNPJ

PODEMOS - PODECNPJ

PODEMOSCNPJ

Reu

SISTEMA ORLA DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Autor:

YANNA CALDAS PEREIRA· OAB DF 64623· CPF 098.***.***-14

Reu:

HENRIQUE ARAUJO DE SOUSA· OAB TO 9994· CPF 046.***.***-80

Reu:

HELOISA RIBEIRO ROMUALDO· OAB TO 7608· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Redistribuído por sorteio - (GAB03 para GAB10) (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDA CARVALHO DE ALBUQUERQUECPF

Reu

ADRIANA LUIZA PASSOS BORGES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL - PI

Advogados

Autor:

IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO· OAB PI 14249· CPF 039.***.***-38

Autor:

JAQUELINE DOS SANTOS SOUSA· OAB PI 19628· CPF 068.***.***-33

Último movimento: Juntada de manifestação (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AURESSANDRA DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

ADRIANA LUIZA PASSOS BORGES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

MUNICIPIO DE COCALCNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL - PI

Advogados

Autor:

IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO· OAB PI 14249· CPF 039.***.***-38

Autor:

JAQUELINE DOS SANTOS SOUSA· OAB PI 19628· CPF 068.***.***-33

Reu:

CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA· OAB PI 2820· CPF 439.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (03/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AURESSANDRA DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE COCALCNPJ

ADRIANA LUIZA PASSOS BORGES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL - PI

Advogados

Autor:

JAQUELINE DOS SANTOS SOUSA· OAB PI 19628· CPF 068.***.***-33

Autor:

IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO· OAB PI 14249· CPF 039.***.***-38

Reu:

CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA· OAB PI 2820· CPF 439.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (03/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVINO TEMOTEO DA SILVACPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL - PI

MUNICIPIO DE COCALCNPJ

ADRIANA LUIZA PASSOS BORGES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Advogados

Autor:

IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO· OAB PI 14249· CPF 039.***.***-38

Reu:

BRUNO RAYEL GOMES LOPES· OAB PI 17550· CPF 026.***.***-20

Reu:

ARIANA FURTADO COELHO· OAB PI 15936· CPF 019.***.***-06

Reu:

JOAO MANUEL COSTA OLIVEIRA CARVALHEDO LIMA· OAB PI 12381· CPF 048.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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